Mais de 200 pessoas, dentre elas profissionais que atuam na rede de atendimento a adolescentes em conflito com a lei em todo o Estado, participaram do Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, realizado pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), na manhã desta quinta-feira (11).

O evento encerrou o curso de capacitação realizado pelo Iases, em parceria com a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV) e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), a partir de uma iniciativa financiada por meio de convênio com a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O tema em debate foi o ‘Sistema de Garantia de Direitos e Efetivação das Políticas Públicas’, apresentado por Mário Volpi, filósofo, mestre em Políticas Sociais, ex-coordenador nacional do Movimento de Meninos e Meninas de Rua, coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil.

O seminário também contou com um painel que teve apresentações da diretora presidente do Iases, Silvana Gallina; do professor da FDV, Wilson Bisi Leonel e da psicanalista Ângela Viana Gaudio, representante da ELPV.

O objetivo das apresentações foi promover o debate e um espaço de reflexão sobre as competências, atribuições e implicações dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, na efetivação de políticas públicas para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

A diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, destacou que o investimento em capacitação é um ganho estratégico para o desenvolvimento da política de atendimento socioeducativo nos âmbitos municipais, estadual e federal. “Hoje encerramos um ciclo importantíssimo, que uniu o trabalho de todos os atores aqui reunidos e também do Governo Federal. Desde 2005 o Iases tem trabalhado as formações continuadas e hoje encerramos o ciclo de 2010 com a discussão de um tema que cabe a atuação de todos nós e para o fortalecimento da política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. A formação possibilita a troca e esse curso trouxe interação da teoria com a prática e a experiência que vocês trouxeram e foi fundamental”, disse Silvana.

O evento também contou com a participação da juíza de Direito, Janete Pantaleão; da representante do Unicef, Luciana Phibo; da secretária de Ação Social da Prefeitura de Colatina, Julia Deptuski, que representou todos os professores do curso de formação continuada; de representantes das equipes gerenciais e técnicas do Iases; profissionais dos municípios; estudantes; dentre outros interessados no tema.

O curso

O curso teve início no dia 03 de maio e duração de 160 horas, e contou com a participação de 80 profissionais de 22 municípios do Estado e também de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). São eles: Afonso Cláudio, Águia Branca, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Ecoporanga, Guarapari, Linhares, Mimoso do Sul, Montanha, Nova Venécia, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Durante a capacitação, encerrada em outubro, foram trabalhados temas como: Integração Operacional do Sistema Socioeducativo; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Estatuto da Criança e do Adolescente; Plano Individual de Atendimento; e Socioeducação: Práticas e Metodologias de Atendimento.

Seu objetivo foi promover um espaço de estudos e debate para formar profissionais que atuam nos programas de Meio Aberto, oferecendo subsídios teóricos e práticos provenientes do campo do Direito, da Psicanálise e da Sociologia.