O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) abriu, nesta segunda-feira (18), a consulta pública para definição de instrução normativa (IN) que estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para alteração de projetos de empreendimentos e atividades localizados no Estado do Espírito Santo, licenciados pelo Iema e cuja licença se encontra vigente.

A contribuição pode ser feita até o dia 27 de abril de 2022, no site do Iema, no menu “Iema Divulga > Consultas Públicas > Contribuição para Instrução Normativa de alteração de projetos”, ou diretamente no link https://iema.es.gov.br/consultas_publicas. Podem participar representantes do setor público, privado e da sociedade em geral.

Serviço:

Consulta pública para Instrução Normativa de alteração de projetos: https://iema.es.gov.br/consultas_publicas

Informação à Imprensa
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Karolina Gazoni
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