Iema alerta para processos de licenciamento ambiental com pendências por parte dos empreendedores
Se você solicitou licença ambiental de um empreendimento no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), é imprescindível fazer o acompanhamento para ter celeridade no processo. Atualmente, o Iema tem 45 processos de solicitação de licença que estão parados devido a pendências de documentos por parte dos empreendedores. Por isso, é muito importante que os responsáveis realizem uma conferência na Assessoria de Documentação do órgão e regularizem a situação.
“Em geral, são pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor”, explica a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora. “Os processos estão parados devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa”, completa.
Serviço:
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