O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) atualizou duas Instruções Normativas (INs) que tratam da indústria de beneficiamento de rochas e os resíduos que são gerados. As novas normativas foram publicadas, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, e darão um suporte melhor à destinação e reutilização dos resíduos da indústria de beneficiamento de rochas.

“As normativas trazem solicitações do setor e inovações na destinação de rejeito do beneficiamento de rochas, com o uso sustentável do resíduo”, explicou o gerente de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração do Iema, Eder Framil. A reutilização do resíduo, além de reduzir o impacto ambiental gerado, agrega valor a um passivo ambiental.

As INs antigas sobre as temáticas foram revisadas com base nos estudos que o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), financiou com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Núcleo Regional do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/NRES).

Com os resultados dos estudos, que testaram a possibilidade de uso do rejeito da mineração na produção de artefatos de cerâmica e cimento, o Iema revisou as INs existentes e convocou o setor empreendedor, por meio do SindiRochas, para contribuições. As novas possibilidades de uso dos resíduos agora estão regulamentadas nas Instruções Normativas 12-N e 13-N de 2023, disponíveis no site do Iema.

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