Para divulgar, discutir e esclarecer as dúvidas e questionamentos sobre o processo de licenciamento ambiental da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) promoverá audiências públicas nos próximos dias 16, em Anchieta; 20, em Guarapari; e 22, em Piúma. Os eventos terão início às 19 horas.

As reuniões acontecem nos municípios situados na área de influência do empreendimento – que pretende ser instalado em Anchieta – e estão abertas a qualquer cidadão que deseje contribuir com a discussão sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da CSU.

Durante os eventos, haverá a apresentação do projeto pelo empreendedor, assim como da atividade, seus impactos e medidas minimizadoras. As opiniões e críticas dos participantes irão auxiliar o órgão a fundamentar seu posicionamento técnico e, consequentemente, na tomada de decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) sobre o processo de licenciamento ambiental da siderúrgica.

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) encontra-se à disposição dos interessados na sede do Iema, localizada em Jardim América, BR-262, Caricacia. Também está disponível no site www.meioambiente.es.gov.br, no link Licenciamento Ambiental/RIMAS, e nas prefeituras da área de influência do empreendimento.

Histórico

Para apresentar à sociedade os resultados preliminares dos Grupos de Trabalho (GTs) de Socioeconomia; Emprego e Renda; Infraestrutura; Educação; Saúde; Turismo e Cultura; e Governança Regional; e os resultados dos grupos Água, Ar e Recursos Naturais, o Iema realizou Reunião Pública em Anchieta nos dias 18 de agosto e 26 de julho.

As contribuições realizadas estão sendo levadas em consideração pelo órgão durante a análise do EIA e, também, na conclusão dos relatórios finais dos grupos. 

Os GTs (Instrução Normativa nº 018-S) foram criados com o objetivo de reunir e sistematizar informações e reflexões de diversas instituições e da sociedade, com o intuito de contribuir para a análise do Iema sobre o estudo ambiental da CSU. Sua composição inclui representantes de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, das prefeituras de Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha, e de Conselhos Estaduais, Municipais e Regionais.

Os relatórios finais estão sendo concluídos, de acordo com cada tema. Os membros dos GTs realizaram reuniões entre março e junho de 2010, quando debateram e discutiram sobre os impactos ambientais previstos com a instalação da siderúrgica em Anchieta.

Promotores estaduais de cinco municípios do entorno do empreendimento que acompanham a análise do estudo ambiental também receberão cópia dos relatórios conclusivos dos Grupos de Trabalho, já com as contribuições da sociedade realizadas nas Reuniões Públicas.

O Iema também discutiu o processo de licenciamento da CSU com a Comissão do Fórum de Ubú, composta por representantes de comunidades da região e autoridades municipais e estaduais, encarregadas de acompanhar questões relacionadas ao desenvolvimento da região, e em Reunião Pública realizada no município de Guarapari, no dia 20 de agosto.

A análise do licenciamento dos grandes empreendimentos previstos para a região de Anchieta - UTG-Sul, a quarta Usina da Samarco e a CSU, está sendo conduzida de forma integrada pelo Iema. O objetivo é avaliar de maneira ampla os impactos ambientais previstos, tendo como base a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), elaborada pelo Estado para avaliação do Polo de Serviços de Anchieta, que considerou um cenário industrial mais complexo.


Serviço:
Audiência Pública: Processo de licenciamento do projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), sempre às 19 horas.

- Dia 16 de setembro – Pavilhão de Ensino Tecnológico e Cultural de Anchieta (Senai). Rodovia do Sol, km 21,5.
- Dia 20 de setembro – Guará Centro de Eventos. Av. Antônio Guimarães, quadra 40, Guarapari.
- Dia 22 de setembro – Kahlûa Eventos. Av. Francisco Lacerda de Aguiar, s/n, bairro Monteira Aghá II, em Piúma.