Durante ação de fiscalização realizada, nesta terça-feira (20), pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental, cinco pessoas foram flagradas pescando na área do Parque Estadual de Itaúnas (PEI), localizado no município de Conceição da Barra. Foram apreendidos aproximadamente sete quilos de peixes e dois barcos, além de tarrafas e redes.

Os pescadores, entre eles um adolescente de 15 anos, percorriam o Rio Itaúnas quando foram abordados por volta das 11 horas. No momento da ação, cinco redes estavam armadas. Foi lavrado auto de infração e apreensão pelo Iema e termo circunstanciado pelos agentes da Policia Ambiental.

Entre as espécies de peixes encontradas, constavam robalos, piaus e carapebas. Os sete quilos de peixes serão doados para a Escola de Educação Infantil Ciranda Cirandinha, localizada na Vila de Itaúnas.

Também foram apreendidos dois botes de madeira, um motor com rabeta de 6,5 hp, aproximadamente mil metros de rede e duas tarrafas. Os equipamentos ficarão temporariamente na sede do PEI.

Denúncias

O flagrante foi possível por conta de uma denúncia anônima ao Parque realizada no dia anterior, quando foi identificado que os homens haviam armado acampamento para pernoitar na área do Parque. No local, não havia vestígios de caça segundo informações da Polícia Ambiental.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei número 9.985/2000, nas unidades de Proteção Integral, que inclui a categoria Parques Estaduais, é admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, sendo proibida a pesca de qualquer tipo.

A realização de atividades não permitidas em UCs implica na aplicação de penas como autuação e apreensão de materiais e aplicação de multas que variam entre R$ 700,00 e R$ 300 mil, de acordo com a Lei Estadual número 7.058, de 2002. No caso da autuação desta terça-feira (20), os responsáveis serão multados caso haja reincidência da infração, de acordo com a gestora do Parque, Savana de Freitas Nunes.

A população pode contribuir com denúncias pelo telefone (27) 3762-5196. O Iema também possui um setor de fiscalização na sede do órgão, localizado em Cariacica, e denúncias podem ser feitas pelo telefone (27) 3136-3492.