O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Secretaria da Educação (Sedu) apresentaram, na tarde dessa terça-feira (18), a Nota Técnica “Educação em Tempo Integral - Meta 6 do Plano Estadual de Educação”, em transmissão ao vivo pelo Youtube. O evento contou com a presença do diretor-presidente do IJSN, Daniel Cerqueira e do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

Segundo Daniel Cerqueira, o encontro permitiu conhecer melhor as questões históricas e a grata evolução que se percebe na educação pública estadual capixaba. “Fica evidente, diante dos bons resultados, o caráter da educação como ferramenta de justiça social, que permite fazer evoluir a qualidade de vida das pessoas. A educação transformadora não pode ser apenas para um grupo, tem que ser para toda sociedade e esse é o espírito do Governo do Estado”, detalhou.

Já o secretário Vitor de Angelo destacou a oportunidade que a live trouxe em se prestar contas do trabalho realizado até o momento, além de permitir demonstrar a trajetória de uma política pública, como a do Programa de Tempo Integral.

“Buscamos impulsionar o que funcionava e corrigir aquilo que merecia ser aprimorado. É uma felicidade muito grande que, em dois anos e meio, os resultados que se mostraram evidenciam essas ações acertadas. Na medida em que temos políticas baseadas em informações, objetivas, científicas, precisas, a chance de errar diminui. Estando as informações em nossas mãos, podemos ser guiados de maneira ainda mais eficaz”, disse.

Durante o evento, o secretário apresentou ainda o processo de crescimento da oferta da modalidade do Tempo Integral na Rede Estadual de Ensino. “A nossa tese, foi a tese que trabalhamos em 2019 de que modelo implementado nos anos de 2015 a 2018 ele havia chegado a um certo limite. Isso ficava evidente no número de escolas planejadas e para 2019. Especialmente no modelo, que era um só, o propedêutico, de 9h30 que é uma jornada longa. Isso de imediato já afasta da escola quem precisa trabalhar”, mencionou.

Nota técnica

O objetivo do estudo foi apresentar a metodologia de cálculo utilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o acompanhamento da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo foco é a Educação em Tempo Integral (ETI), meta também presente no Plano Estadual de Educação (PEE) do Espírito Santo.

A nota técnica traz ainda o desempenho geral do Estado do Espírito Santo entre os anos de 2012 e 2020, bem como os resultados agregados obtidos tanto pela rede estadual quanto pela rede municipal de educação, a partir de dados do Censo Escolar 2021 do INEP.

Para a pesquisadora Kiara de Deus Demura, coordenadora da pesquisa, o estudo se torna uma ferramenta valiosa que permite oferecer informação qualificada na gestão das políticas públicas voltadas ao tema.

“A Nota Técnica tem como objetivo tratar a Educação em Tempo Integral, a partir da metodologia de cálculo de importantes indicadores e os resultados obtidos para o Espírito Santo. Isso permite pensar melhor a avaliação do programa e devolver informação qualificada para que possa ser bem utilizada pela secretaria de Educação e demais órgãos do Estado”, explicou.

Responsável pela mediação da Live, o diretor de Integração e Projetos Especiais do IJSN, Pablo Lira, aproveitou para destacar o caráter interinstitucional da pesquisa. “O trabalho contou com participação de diversos pesquisadores, doutores em áreas distintas, o que permitiu uma análise interdisciplinar do tema, enriquecendo ainda mais as análises e seus resultados”, pontuou.

Resultados obtidos

Segundo os dados coletados no Censo Escolar do INEP 2021, as redes Estadual e municipal, somadas, foram responsáveis por mais de 90% do público-alvo da Educação em Tempo Integral (ETI) no Espírito Santo, no período entre os anos de 2012 e 2020.

O estudo apresenta ainda uma evolução significativa no número de alunos do público-alvo na rede estadual de ensino, saindo de 0,71% em 2012 até chegar à marca de 11,18% em 2020, o que representa um crescimento de 10,47 pontos percentuais no período. Em relação às escolas com ao menos 25% do público-alvo em jornada de ETI na rede estadual de ensino, o número saltou de 2,64% em 2012 para 16,71% das unidades em 2020, incremento de 14,07 pontos percentuais.

Dentre os dados apresentados, o secretário ressaltou a evolução na qualidade de escolas com a oferta de Tempo Integral: em 2020, com a implementação em um total de 26 escolas; e, em 2021, em 31 escolas. Hoje, a Rede Estadual conta com 93 escolas. “Aumentamos de forma significativa, levando o Tempo Integral para 49 municípios do Espírito Santo”, completou Vitor de Angelo.

A modalidade de ensino foi expandida para outros municípios, além da Região Metropolitana da Grande Vitória. “De forma coerente com a política de equidade e qualidade na educação pública capixaba, em levar essa oferta para todos os municípios”, afirmou.

Isso gerou aumento no número de matrículas e ocupação nas escolas da Rede Estadual. Vitor de Angelo mencionou ainda o aumento de 2019 para 2021: “aproximadamente 11 mil matrículas em 2019 (com 61% de ocupação) para mais de 30 mil matrículas em 2021 (com quase 83% de ocupação)”.

Tempo Integral

Conforme a Lei nº 13.005/2014, está em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE), que contém diretrizes, metas e estratégias para a educação no País no horizonte 2014-2024. Após o lançamento do PNE, estados e municípios tiveram o prazo de um ano para o lançamento de Planos de Educação locais. Desse modo, em 2015, entrou em vigor a Lei nº 10.382/2015 no Espírito Santo, que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) do Espírito Santo para o período 2015-2025.

A modalidade do ensino de Tempo Integral na Rede Estadual disponibiliza para os alunos um conjunto de inovações: acolhimento aos estudantes, às equipes escolares e às famílias; avaliação diagnóstica/nivelamento; disciplinas eletivas; salas temáticas; ênfase prática sem laboratórios; tecnologia de gestão educacional; tutoria; aulas de projeto de vida; aulas de práticas e vivências em protagonismo; aula de estudo orientado; e aprofundamento de estudo (preparação acadêmica/mundo do trabalho).

A Nota Técnica “Educação em Tempo Integral - Meta 6 do Plano Estadual de Educação” pode ser acessada na integra aqui.

A live completa pode ser assistida clicando aqui.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do IJSN
Eduardo Rabello

Assessoria de Comunicação da Sedu
Mirela Marcarini / Geiza Ardiçon / Soraia Camata