O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), afirmou ontem que o possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que redistribui os royalties do petróleo não representará um ponto final na luta dos Estados produtores de petróleo, segundo ele, o próximo passo será negociar algum benefício na fatia dos royalties do pré-sal.

Depois de se reunir com Lula, Hartung disse que está confiante no veto à Emenda Simon, que altera a distribuição dos royalties também do pós-sal. Confio que Lula vai vetar, mas isso não é o ponto final da luta. Depois do veto, vamos ter de sentar para Governador Paulo Hartung diz que a luta por benefício maior para quem produz o petróleo vai continuar conversar sobre o pré-sal, afirmou ele, em entrevista concedida após cerimônia de comemoração do início da produção comercial de petróleo no pré-sal, no Campo de Baleia Franca, no litoral capixaba.

Não podemos desmobilizar o debate, completou o governador, argumentando que Estados e municípios produtores merecem uma fatia maior porque sofrem os impactos sociais e ambientais.

Hartung disse que o adiamento das discussões sobre o tema na Câmara foi uma vitória dos Estados produtores, uma vez que a questão só deve voltar a ser debatida após as eleições.

Lula lamentou que o debate tenha sido levantado este ano. Essa questão dos royalties não deveria ser discutida em ano eleitoral, porque todo mundo fica querendo ganhar voto prometendo dinheiro fácil para prefeito, comentou, em entrevista concedida pela manhã à rádio capixaba Litoral FM.

O presidente demonstrou preocupação com o ritmo das votações do projeto de lei do contrato de partilha, no qual foi incluída a Emenda Simon. Não sei se o Congresso vai conseguir votar agora (antes das eleições). Eu gostaria que votasse por causa do modelo de partilha, que é a coisa mais importante, afirmou. Nós tínhamos feito um acordo (para a votação sem incluir os royalties), mas ele foi rompido pela Câmara e depois foi rompido pelo Senado,acrescentou,em discurso, lula não declarou sua posição com relação ao veto da Emenda Simon, mas voltou a indicar que não concorda com a proposta, que obriga a União a compensar Estados produtores pela perda de arrecadação. Vou esperar o que vai acontecer no Congresso Nacional e posso garantir ao povo brasileiro que vou fazer o que for melhor para o País.

Lula e Hartung visitaram juntos a plataforma Capixaba que vai produzir em Baleia Franca. Em seu discurso após a visita, o presidente destacou a parceria com o governo do Estado.

Hartung defende a manutenção da distribuição dos royalties arrecadados no pós-sal e admite alguma mudança para o pré-sal, mas com privilégios aos Estados e municípios produtores. O governo capixaba tem pronta uma contestação judicial por inconstitucionalidade caso a Emenda Simon seja sancionada por Lula. É inconstitucional. Não posso deixar que nos retirem essa receita, disse ao Estado.

O governo do Espírito Santo arrecada atualmente cerca de R$ 500 milhões por ano com royalties do petróleo, mas tem grandes perspectivas de ampliar a arrecadação. A Petrobrás prevê que a produção chegue a 400 mil barris por dia em 2015. Somando a produção de empresas privadas, o volume pode superar os 500 mil barris por dia.

Guerra dos royalties

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

"Não sei se o Congresso vai conseguir votar agora (antes das eleições). Eu gostaria que votasse por causa do modelo de partilha, que é a coisa mais importante. Nós tínhamos feito um acordo, que foi rompido

PAULO HARTUNG GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO

Confio que Lula vai vetar, mas isso não é o ponto final da luta

Essa questão dos royalties não deveria ser discutida em ano eleitoral, porque todo mundo fica querendo ganhar voto prometendo dinheiro fácil para prefeito