As inscrições para participar do I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção já estão abertas. O evento, organizado pelo Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES), será realizado em 7 de dezembro, a partir das 13 horas, na sede do Ministério Público do Estado, na Praia de Santa Helena, em Vitória. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no hotsite (https://www.tce.es.gov.br/encontro-2017/) do evento.

O encontro visa discutir temas de expressão no cenário nacional e capixaba, além de compartilhar a evolução de algumas ações conjuntas realizadas pelas instituições que compõem o Focco-ES: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público Federal (MPF/ES), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Delegacia da Receita Federal (DRF-ES), Superintendência de Polícia Federal (SPF-ES) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Na programação constam palestras sobre “O combate à corrupção: o papel do Controle Externo”, que será ministrada por Rafael Jardim, secretário de Relações Institucionais no Combate à Fraude e à Corrupção no TCU; “Desafios e prioridades do combate à corrupção no Brasil”, tema abordado pelo ouvidor-geral da Petrobras, Mário Vinicius Claussen Spinelli; e “Moedas virtuais e os desafios para as investigações”, palestra de Luciano Flores de Lima, delegado da Polícia Federal que atuou, inclusive, na Operação Lava Jato.

Focco-ES - Com o objetivo de tornar ainda mais efetivo o combate às fraudes e aos desvios na gestão pública, foi assinado, em agosto de 2016, o Termo de Cooperação Técnica para a criação do Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES).

O fórum permite a troca mais ágil e sistemática de informações e documentos entre as instituições, favorecendo a atuação preventiva de combate à corrupção. Assim é possível o acesso rápido a dados relacionados a fraudes durante as apurações de atos de corrupção. Cabe também ao Focco-ES desenvolver ações para o diagnóstico e o combate da corrupção e incentivar e fortalecer o controle social e a transparência pública. A exemplo de outros estados, tem ainda o objetivo de implementação da rede nacional de combate à corrupção.

Atualmente, o colegiado é coordenado pelo secretário de Controle Externo do TCU-ES, Edmur Baida, tendo como vice-coordenador o procurador da República Julio de Castilhos. O acordo de cooperação técnica é válido por 24 meses e pode ser prorrogado, com vigência de até cinco anos.

SERVIÇO

I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção

Data: 7 de dezembro

Horário: a partir das 13 horas

Local: auditório do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na Praia de Santa Helena, em Vitória.