Durante a operação Dia das Crianças, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), autarquia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), fiscais do órgão apreenderam produtos comercializados irregularmente nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Colatina.

A ação aconteceu entre os dias 27 de setembro e 01 de outubro e teve como objetivo evitar a venda de brinquedos fora das especificações da legislação federal. Os agentes fiscais do Ipem-ES visitaram 45 estabelecimentos comerciais e verificaram 7.834 produtos, sendo estes 7.595 brinquedos - com 11 unidades apreendidas-, 88 dispositivos de retenção para crianças (cadeirinha) e 151 bicicletas infantis.

De acordo com o balanço do órgão, o número de apreensões por irregularidades, este ano, foi menor do que no ano passado. Em 2010, foram 11 apreensões contra 488 ocorridas em 2009. Vale lembrar que ao longo do ano todos os produtos certificados são verificados pelos fiscais do Ipem.

A gerente de Qualidade do Ipem-ES, Marluce Pinheiro, explica que isso se deve a um aumento na conscientização dos próprios compradores. “Tanto os consumidores como os comerciantes sabem que brinquedos podem apresentar riscos à saúde, então, acabam procurando aqueles com o selo do Inmetro”, avaliou.

O diretor-geral do órgão, Alex Mariano, alerta para cuidados com brinquedos que possam trazer problemas às crianças. “No período anterior ao Dia das Crianças, cresce muito a oferta de brinquedos de procedência duvidosa e que não estão de acordo com as normas da legislação brasileira. É sempre um risco para as crianças terem contato com um brinquedo que não possua o selo do Inmetro e principalmente a faixa etária destinada à criança”, advertiu.

Se houver irregularidade, o comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário, será considerado o único responsável pela irregularidade. Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa à Divisão Jurídica do Ipem-ES, que definirá a penalidade, que varia de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Dicas ao Consumidor

A responsabilidade do consumidor está em observar com muita atenção os quesitos de segurança dos brinquedos, pois, quando não são atendidos, podem colocar a saúde da criança em risco. Ao presentear uma criança com um brinquedo, o consumidor deve verificar sempre a presença do selo do Inmetro, a faixa etária indicada e as instruções de uso, que devem estar escritas, obrigatoriamente, em português.

Outro cuidado é comprar produtos somente em estabelecimentos formais e exigir a nota fiscal. “Brinquedos são produtos de certificação compulsória. Isso significa que passaram por ensaios técnicos rigorosos e atendem às normas do Inmetro que se referem às questões de segurança, saúde e meio ambiente, entre outras”, explicou o diretor-geral.
 
Em caso de dúvidas, reclamações e denúncias, o telefone da ouvidoria do Ipem-ES é 0800-0391112, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. E-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br.