O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) iniciou a verificação dos taxímetros instalados nos cerca de 560 veículos licenciados no município de Vila Velha. O cronograma, referente ao exercício de 2010, foi elaborado de acordo com o número final da permissão da prefeitura.

Até o dia 30 de julho deverão ser verificados os taxímetros correspondentes às permissões terminadas em 1, 2, 3 e 4. No período de 02 a 06 de agosto, será a vez das licenças com finais 5, 6 e 7; já os taxímetros relativos às permissões finalizadas em 8, 9 e zero deverão ser verificados entre os dias 09 e 13 de agosto.

Para a verificação, o proprietário do táxi, de acordo com o cronograma, deverá comparecer à sede do Ipem-ES, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h30, para que seja efetuada a vistoria e, em seguida, autorização para mudança de tarifa, de acordo com o Decreto nº 151/2010, da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV).

Após a conclusão dos serviços de adequação de tarifa, de reparo e/ou nova instalação, realizados em oficinas autorizadas pelo Ipem-ES, o proprietário deverá apresentar o taxímetro para verificação subsequente em, no máximo, 24 horas, no escritório localizado na Rodovia de Vila Velha (Coqueiral de Itaparica), no horário compreendido entre as 8 e as 11h30 e das 13h às 16h30.

“O proprietário ou responsável legal do veículo que não realizar a verificação do taxímetro no prazo determinado será autuado, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 8º e 9º, da Lei nº 9933/99 de 20 de dezembro de 1999”, informa o diretor-geral do Ipem-ES, Alex Mariano.

Justificativa

Caso o proprietário ou responsável legal do táxi esteja impossibilitado de comparecer ao escritório do Ipem-ES no prazo pré-estabelecido pelo artigo 1º da lei, poderá apresentar justificativa por escrito no setor de Protocolo do órgão até o último dia do prazo de verificação referente à sua permissão, junto com uma cópia do certificado de verificação do exercício anterior.

Para a aferição do taxímetro, obrigatoriamente, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Certificado de Verificação do Taxímetro do ano anterior; Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV); cartão do CPF ou CNPJ; comprovante de residência; Declaração da Prefeitura Municipal de Vila Velha; e a Guia de Recolhimento da União (GRU) paga, no valor de R$ 37,50.

Cronograma de verificação:
Permissão final 1,2 e 3 – 26 a 30 de julho
Permissão final 5,6 e 7 – 02 a 06 de agosto
Permissão 8,9 e 0 – 09 a 13 de agosto