Produtos que são embalados e medidos sem a presença do consumidor e que atendem às condições de comercialização são fiscalizados pelas equipes técnicas do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado. Em geral, são produtos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, farinha, café, entre outros, e que são adquiridos no comércio em geral. De janeiro a agosto deste ano, equipes do órgão estadual realizaram 342 ações de fiscalização com foco nos produtos citados.

De janeiro a agosto, foram realizadas cerca de 13.600 avaliações prévias em produtos pré-medidos. “O Ipem-ES, como órgão responsável pela fiscalização metrológica no Estado, desempenha um papel vital nesse processo. A equipe do setor pré-medidos trabalhou durante a operação, verificando se os produtos atendem às especificações determinadas pelo Inmetro. Essa fiscalização rigorosa é essencial para proteger os direitos e interesses dos consumidores, garantindo que eles recebam produtos de qualidade e que estejam em conformidade com as normas vigentes”, disse o diretor-geral do Ipem-ES, Sérgio Eduardo Vidigal.

A gerente do setor de Pré-Medidos, Maria Andréa de Carvalho Salles, destacou que, de janeiro a agosto, os agentes fiscais do Ipem visitaram 342 estabelecimentos, entre mercados, supermercados, atacadistas, distribuidores, lojas de doces e padarias. “Além disso, os agentes fiscais do Ipem também fiscalizam produtos desiguais, ou seja, aqueles embalados pelo próprio estabelecimento e sem padronização de massa definida (frios fatiados pelo estabelecimento, carnes, pães, bolos, doces etc.). Até o momento, mais de 1.240 produtos deste tipo foram fiscalizados. Cabe ressaltar que o peso da embalagem (lata, saco plástico, vidro, bandeja etc.) ou do líquido conservante (salmoura, calda) não pode ser incluído no peso do produto”, afirmou Maria Andréa de Carvalho Salles.

Produtos que chegam ao mercado devem seguir uma padronização e serem vendidos com valores determinados de peso e dimensão para que o consumidor possa escolher qual quer adquirir com base nas informações. O setor de pré-medidos do Ipem-ES avalia estas especificações, com o objetivo de fornecer aos consumidores uma medida consistente e precisa do conteúdo de um produto, garantindo que eles saibam exatamente o que estão comprando. Um dos propósitos do Ipem-ES é zelar pela transparência durante as transações comerciais e proteger os direitos dos consumidores.

Rotineiramente, são coletadas amostras de produtos para serem analisadas no laboratório do órgão. No primeiro semestre, foram realizadas por volta de 700 coletas de produtos, que resultaram em 1.100 exames periciais. Também foram realizados cerca de 100 exames formais, aqueles em que existem divergência nas inscrições obrigatórias relativas à indicação quantitativa que devem figurar na embalagem do produto.

Após passar por análise no laboratório, o produto pode ser retirado pelo fabricante ou encaminhado para a doação. Até o momento, foram realizadas cinco doações para entidades beneficentes dos municípios de Vitória, Serra, de Castelo e Afonso Cláudio.

Plano Nacional de Vigilância de Mercado

Em junho deste ano, o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), por meio do setor pré-medidos, desempenhou um papel fundamental na garantia da qualidade e conformidade dos produtos disponíveis nos supermercados varejistas e atacadistas, durante uma operação com caráter de orientação que faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado. A iniciativa teve início em 11 de abril deste ano e envolveu simultaneamente todos os estados brasileiros.

O principal objetivo do Plano Nacional de Vigilância de Mercado é assegurar que os produtos comercializados no País estejam em conformidade com a legislação vigente. Isso inclui a verificação de informações essenciais que devem estar claramente registradas nos rótulos das embalagens. Os consumidores precisam ter acesso a informações precisas sobre os produtos que estão adquirindo, tais como peso, volume, data de validade, composição e instruções de uso. Esses detalhes são cruciais para que os consumidores façam escolhas informadas e protegidas.

Além da fiscalização, o Ipem-ES também assume um importante papel educativo e orientador. “A equipe busca esclarecer dúvidas e fornecer informações aos consumidores, ajudando-os a entender melhor seus direitos e a fazer escolhas conscientes durante suas compras. Essa abordagem proativa contribui para a conscientização do público e para o fortalecimento da cultura de respeito às normas de qualidade e segurança dos produtos”, frisou Vidigal.

“O Plano Nacional de Vigilância de Mercado é um exemplo da dedicação do Ipem-ES em assegurar a integridade do mercado e a proteção dos consumidores. Garantir que os produtos estejam em conformidade com as normas é essencial para promover a confiança do consumidor e o desenvolvimento sustentável da economia”, completou Maria Andréa de Carvalho Salles.


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