Mais um município capixaba recebeu equipamentos após a aprovação da Lei que permite a doação de bens pelo Governo do Estado. Foram 64 itens como roçadeira, trator, picape, escavadeiras e secador de café, doados à Prefeitura de Iúna, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). 

A solenidade para a assinatura do termo ocorreu nesta quarta-feira (09), na sede do Executivo Municipal, com presença do secretário interino de Estado da Agricultura, Marcus Magalhães, e do prefeito de Iúna, Weliton Virgilio Pereira. 

Os bens estavam em cessão de uso ao município e, a partir de agora, passam a ter a gestão sob a responsabilidade da prefeitura. 

"Eu vim em nome do Governo do Estado passar ao município R$ 1,69 milhão em bens e equipamentos. Nosso trabalho é fortalecer o agronegócio e dar condições ao município de se inserir cada vez mais nesse setor, gerindo esses equipamentos com responsabilidade e escrevendo uma nova história", disse Marcus Magalhães.

O prefeito Weliton Virgilio Pereira agradeceu a doação. "A Seag está executando um compromisso de repassar à nossa gestão esses 64 equipamentos, e a nossa prefeitura se compromete a dar a finalidade máxima a esses bens, com muita responsabilidade".

No dia 25 de maio deste ano, o governador Paulo Hartung sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que permite que o Governo do Estado possa doar os bens móveis que não tenham mais utilidade para as atividades desenvolvidas por órgãos e entidades estaduais. 

Os municípios deverão usar os equipamentos em ações de interesse social. A doação é formalizada por meio de um termo em que constará a finalidade para a qual o bem se destina e o equipamento deixa de constar no acervo patrimonial do órgão e entidade estadual para ingressar no patrimônio do município beneficiário. 

As despesas para a transferência dos bens, assim como para manutenção, conservação e guarda ficam sob a responsabilidade dos municípios. Concretizada a doação, o município passa a ter responsabilidade sob a gestão deles e poderá aliená-los quando não houver mais utilidade. 

Caminhos do Campo

Antes da solenidade, o secretário interino de Agricultura, Marcus Magalhães, visitou obras do Programa Caminhos do Campo em Ibatiba, nos trechos de acesso às comunidades Cambraia, Santa Maria e Córrego do Ipê. A obra está 80% concluída. A pavimentação dos trechos totaliza 4 quilômetros de extensão e o valor investido nas obras é de R$ 3,6 milhões. O objetivo é melhorar a segurança viária da região e facilitar o escoamento da produção agrícola principal, o café. 

Informações à Imprensa: 

Pedro Callegario 
pedro.seages@gmail.com 
(27) 3636-3651 
(27) 9 8849-9814 

Cecília Leite 
cecilia.seages@gmail.com 
(27) 3636-3651 
(27) 98852-4622