A Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou nesta terça (22) o Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que a partir de março de 2011 vai beneficiar 540 famílias em 18 municípios capixabas inseridos nos territórios do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) do Norte Capixaba e da Bacia do Itabapoana/ES.

O evento contou com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), além de autoridades, agricultores,  técnicos e representantes das Prefeituras Municipais. Na oportunidade, os participantes conheceram o Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que visa a possibilitar às famílias rurais o cultivo de produtos mais saudáveis para consumo e comercialização.

Durante sua explanação, o secretário de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Tarciso Vargas, ressaltou que “o PAIS é importante porque vem para combater a fome e trazer diversificação alimentar para o trabalhador do campo. Além de gerar renda no meio rural e estimular a cultura da produção de alimentos sem agrotóxicos. Enfim, gera o desenvolvimento para o local onde foi implantado”.  

Para o diretor-presidente do Incaper, Evair de Melo, o projeto PAIS representa o compromisso do Incaper, que é criar oportunidades para o desenvolvimento do agricultor familiar. “Programas como este contribuem para a geração de renda e para melhoria da qualidade de vida do produtor rural, para que aquele que fizer a opção de ficar no campo tenha uma vida digna”, afirma.

De acordo com o coordenador do Programa de Agroecologia do Incaper, Edegar Formentini, o PAIS é um modelo que visa a produção sem o uso de agrotóxicos, integrando produção animal e vegetal em um ambiente ecologicamente equilibrado e diversificado, uma vez que é composto de galinheiro, hortas e sistemas agroflorestais. “O modelo propicia a integração da produção animal com a vegetal, já que as fezes das galinhas são utilizadas para adubação do solo e as sobras das culturas são aproveitadas para alimentação do animal”, explica Edgar.

O produtor rural de Muqui, Francisco Lopes da Silva, já possui uma horta em sua propriedade e, com o Projeto, está animado para ampliar sua produção. “Com a horta, não preciso mais comprar vários alimentos, já que comemos o que plantamos. Além disso, tenho a certeza de estar consumindo um produto saudável, sem agrotóxicos. O excedente ainda vendo na feira da cidade”, conta Francisco.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), disponibilizou o recurso para viabilização do projeto. Serão R$ 2,3 milhões para a implantação de 540 unidades de PAIS no Estado. Cada unidade possuirá um galinheiro na área central e, em volta, três canteiros de hortaliças e agroflorestas.

O recurso servirá para a compra do material, como telas, mourões, galinhas, sementes de hortaliças, mudas de frutíferas, entre outros. O agricultor entrará com sua mão de obra e o Incaper e o Sebrae com a assistência técnica por meio de quinze técnicos do Incaper e cinco do Sebrae que serão capacitados e disponibilizados para atuar no projeto.
 
Municípios do CONSAD Norte Capixaba:
Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

Municípios do CONSAD do Itabapoana/ES:
Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente Keneddy e São José do Calçado.

Perfil da população a ser atendida pelo projeto:

Famílias inscritas no Cadastro Único - CadÚnico da Assistência Social que possuam propriedade disponível compatível com as necessidades do projeto (área em torno de 5.000 m², que com disponibilidade de água e presença de luz solar na maior parte do dia no local);
- Famílias de comunidades tradicionais;
- Família que possua número elevado de filhos, presença de crianças menores de 05 anos,
- Gestantes e idosos;
- Famílias chefiadas por mulheres;
- Famílias assentadas;
- Famílias que já estão engajadas no associativismo rural.
*A família participante do projeto, além deste Kit contendo todo o material permanente, insumos e os animais necessários para a construção da unidade, também receberá uma barraca de feira desmontável - forma de para estimular a comercialização - e passará por processos de acompanhamentos técnicos tanto da área da ação social e da área agrícola.