Estão abertas as inscrições para as palestras: “Lei de Responsabilidade Fiscal e Suas Implicações no Encerramento do Exercício” e “Gestão Eficiente dos Contratos na Administração Pública”, a serem realizadas pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) no mês de agosto.

A palestra “Lei de Responsabilidade Fiscal e Suas Implicações no Encerramento do Exercício” acontece no dia 4 de agosto e será ministrada pelo docente Sebastião Carlos Ranna. As inscrições estão abertas, com 130 vagas, voltadas para todos os servidores estaduais e municipais.

Já “Gestão Eficiente dos Contratos na Administração Pública” acontece no dia 18 de agosto e será ministrada pelo docente Luciano de Araujo Ferraz, sendo direcionadas 130 vagas para gestores e fiscais de contratos da administração pública.

O objetivo da palestra “Gestão Eficiente dos Contratos na Administração Pública” é abordar os aspectos legais e gerais da gestão eficiente dos contratos, os impactos na gestão de contratos de terceirização em relação as retenções previdenciárias, trabalhistas e tributárias. Além de debater as dificuldades de como identificar e evitar erros relacionados ao não recolhimento de tributos que possam vincular o Estado.

Para se inscrever, o servidor interessado deve preencher a ficha de inscrição disponível no site da Esesp www.esesp.es.gov.br e encaminhá-la ao setor Recursos Humanos do órgão em que atua.

Programação:
Lei de Responsabilidade Fiscal e Suas Implicações no Encerramento do Exercício
Data: 04 de agosto
Horário: às 9 horas
Vagas: 130
Local: no auditório da Esesp
Inscrições: até 30 de julho

Gestão Eficiente dos Contratos na Administração Pública
Data: 18 de agosto
Horário: às 9 horas
Vagas: 130
Local: no auditório da Esesp
Inscrições: até 05 de agosto

Informações adicionais:
Esesp - (27) 3636-6718 / 3636-6719