Cidadãos de 15 municípios das regiões Rio Doce e Nordeste do Espírito Santo participam, nesta sexta-feira (15), em Linhares, do segundo encontro das Audiências Públicas promovidas pelo Governo do Estado para a elaboração do Orçamento de 2019. No primeiro encontro, realizado nesta quinta-feira (14), em Colatina, dezenas de moradores apontaram os desafios do Centro-Oeste e Noroeste do Estado e dialogaram com gestores da administração estadual.

Entre esses moradores estavam a educadora Gysele Bongiovani Nunes de Souza. “Dirijo uma escola e vim buscar informações que possam auxiliar na melhoria da gestão pública. É importante que se tenha uma olhar democrático, de valorização da Educação”, diz ela.

Também para a coordenadora da agência do Sebrae de Colatina, Cirlene Meireles Pinheiro, o foco de atenção do Estado tem que ser a Educação, mas com ênfase no empreendedorismo. “É preciso que avancemos mais nessa área, incentivando nossos jovens”, argumenta.

Presente ao encontro, o sargento militar Edmar Dias do Vale destacou a necessidade de implantação de uma central de ambulâncias na cidade. “Aqui, é o Corpo de Bombeiros quem socorre a população”, explicou, reivindicando também um novo quartel da corporação na cidade. Outros cidadãos apontaram desafios nas áreas da Saúde, do Meio Ambiente e de infraestrutura.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, diz que as Audiências Públicas “propiciam a participação do cidadão capixaba na construção coletiva de um Espírito Santo melhor para todos”. Ele ressaltou o fato de o Estado ser, hoje, “exemplo para o Brasil”, porque “corrigiu o rumo, aplicou as medidas necessárias, e priorizou as áreas essenciais para a população, como Saúde, Educação e Segurança”.

Realizações

A subsecretária de Planejamento da SEP, Kettini Calvi, falou sobre as principais realizações do Governo nas regiões Centro-Oeste e Noroeste, desde 2015. Entre as áreas contempladas estão as de Educação, Saúde, Direitos Humanos e Segurança, Agricultura, Infraestrutura e Desenvolvimento.

Orçamento em Rede

O Governo do Estado realizará, até o dia 30 deste mês, Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2019 por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que pode ser acessado por computador, smartphone e tablet.

Durante as audiências, que foram iniciadas nessa segunda-feira (11), os moradores podem apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção do Governo do Estado. 

O site traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Meio Ambiente e Agricultura; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

Também nos locais dos encontros presenciais, cada cidadão pode acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).

 Diálogo

Depois de Colatina, será a vez de Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá e Vitória terem encontros presenciais. Gestores do Governo participam desses encontros. Nas plenárias, os cidadãos dialogam com autoridades - secretários e dirigentes de órgãos da administração estadual -, apresentando demandas em relação a temas de seu interesse.

 “A participação dos cidadãos capixabas é de fundamental importância para auxiliar o governo a refletir sobre os desafios e as prioridades de cada região do Estado, na definição do planejamento orçamentário do próximo ano”, diz o secretário Regis Mattos Teixeira.

Realizadas pela SEP e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. “O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais”, diz o subsecretário estadual de Orçamento, Márcio Bastos Medeiros.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Participe dos encontros presenciais!

Microrregiões Rio Doce e Nordeste

Cidade- sede: Linhares

Endereço: Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Avenida Presidente Costa e Silva, 902, Novo Horizonte

Data: 15/06/2018

Horário: 13 h

Municípios:

Rio Doce: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama

Nordeste: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

Microrregiões Central Sul, Litoral Sul e Caparaó

Cidade -sede: Cachoeiro de Itapemirim

Endereço: Escola Zilma Coelho Pinto

Rua Carlos Fornazier, 1, Ferroviários

Data: 21/06/2018

Horário: 13 h

Municípios:

Central Sul: Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivacqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.

Litoral Sul: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Caparaó: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.

Microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana

Cidade -sede: Santa Maria de Jetibá

Endereço: Centro de Vivência do Idoso

Rua Dalmácio Espíndula, 115, Centro

Data: 28/06/2018

Horário: 13 h

Municípios:

Central Serrana:  Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Sudoeste Serrana: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.

Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: Vitória

Endereço: Auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM)

Avenida Joubert de Barros, 555, Bento Ferreira 

Data: 29/06/2018

Horário: 13 h

Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Informações à Imprensa:

Claudia Feliz

claudia.feliz@planejamento.es.gov.br

(27) 3636-4258 / 99507-4071