O Espírito Santo atingiu a marca de um milhão de condutores habilitados neste mês de outubro. Do total, 909.011 condutores capixabas não possuem absolutamente nenhum ponto na CNH, o que corresponde a mais de 90% dos motoristas.                         

Um dos fatores que contribui para o alto índice de condutores respeitadores das leis de trânsito é o intenso trabalho de educação realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) em todo o Estado.

O órgão possui campanhas educativas voltadas para motociclistas, caminhoneiros, transportadores escolares, motoristas em geral e pedestres. Além de vídeos que são veículos nas TVs de todo o Estado, são realizadas abordagens com orientações sobre a importância de respeitar às leis de trânsito para evitar acidentes.

Segundo a diretora técnica do Detran|ES, Rosane Giuberti, as campanhas são fundamentais para conscientizar os motoristas. “Nós fazemos abordagens específicas para cada público, o que garante uma eficácia muito grande no resultado final”, afirma.

Além das campanhas realizadas pelo Detran|ES, a educação pessoal também é fundamental para o bom comportamento do motorista no trânsito. “A criança aprende a ser um bom motorista quando vê o pai colocando o cinto de segurança no carro, sendo paciente e educado no trânsito. E essas são lições para toda a vida”, destaca Rosane Giuberti.

Perfil dos motoristas

O número de pessoas se habilitando no Estado tem aumentado ao longo dos anos. Em 2005, o Estado possuía 742.148 pessoas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma média de 2.800 pessoas se habilitava por mês na época. Este ano, a média é de 5.000 novos condutores por mês.

A categoria B é a que mais tem habilitados no Estado, com 40% dos condutores. Em seguida vem a categoria AB, com 33%. A categoria AD possui 8% dos habilitados e a D, 7%. A categoria A e a C possuem 3% dos habilitados cada uma. Em seguida estão as categorias AC, AE e E, com 2% dos habilitados cada.

A maioria dos motoristas capixabas é do sexo masculino, representando 75% do total de condutores. Com relação à faixa etária, 41% do total de motoristas têm entre 26 e 40 anos, 34% têm entre 41 e 60 anos, 15% têm entre 18 e 25 anos e 10% dos motoristas capixabas têm mais de 60 anos.

Como fazer

O interessado em obter sua primeira habilitação deve procurar, aqui no Estado, um dos 240 Centros de Formação de Condutores (CFC) existentes em todo o Estado para abrir o processo.
 
Os processos são abertos pelo CFC e cadastrados pela internet, através do sistema do Detran|ES. O moderno sistema do órgão permite a descentralização dos serviços, fazendo com que os candidatos não precisem se deslocar até o Detran|ES para abrir o processo.

Apesar de o serviço ser feito pelo CFC, o processo é todo acompanhado pelas equipes do setor de habilitação do Detran|ES. A marcação de provas também é feita pelos Centros de Formação, através do sistema do órgão.

Exames médicos 

Após dar entrada no processo em um CFC, o candidato será encaminhado a uma das 109 Clínicas Médicas credenciadas pelo Detran|ES para realizar o exame de aptidão física e mental e a avaliação psicológica.

Aulas teóricas

Uma vez aprovado nos exames, o resultado é encaminhado ao CFC para que sejam agendadas as aulas teóricas. No total, o candidato passa por 45 aulas teóricas de 50 minutos cada, onde aprende o conteúdo de legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros, noções de proteção e respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito e noções sobre funcionamento do veículo.
 
Concluídas as aulas, o CFC agendará, pela internet, através do sistema do Detran|ES, a prova de legislação. O sistema é moderno e permite que a abertura dos processos de novos alunos seja feita pelos CFCs de todo o Estado. Os agendamentos de prova também são feitos pelo sistema, que permite a descentralização dos serviços.

As questões são todas de múltipla escolha e avaliam se o candidato aprendeu as regras básicas de legislação e sinalização de trânsito.

Simulado

Para treinar o que aprendeu nas aulas teóricas o candidato pode entrar no site do Detran|ES e fazer um simulado digital. Após responder ás 30 questões pelo computador, o candidato verifica na hora quantas questões errou e quais as respostas corretas. Com isso, é possível verificar como está o conhecimento teórico antes de realizar a prova. O simulado pode ser feito quantas vezes o candidato quiser e as questões mudam de uma prova para outra.

Para ter acesso ao simulado basta clicar no tópico Habilitação, do lado esquerdo do site www.detran.es.gov.br. Em seguida clicar em Exame Simulado 1ª Habilitação.

 Aulas práticas com segurança

Só após ser aprovado na prova de legislação, o candidato poderá começar a fazer as 20 aulas práticas obrigatórias. Destas, quatro deverão ser feitas no período noturno, compreendido entre às 18 horas e 6 horas. Durante as aulas, o candidato aprende sobre o funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas do veículo; direção defensiva, normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, observância da sinalização e comunicação; os cuidados com os pedestres, ciclistas, motociclistas e demais atores do processo de circulação.

Para o candidato que pretende tirar carteira categoria A, que permite a condução de veículos de duas rodas ou 3 rodas, também são ensinados os cuidados na condução de passageiro e cargas; e as situações de risco, como ultrapassagem, derrapagem, obstáculos na pista, cruzamentos e curvas, frenagem normal e de emergência.

Todas as aulas são acompanhadas por um instrutor de trânsito, que frequentou curso específico, cuja carga horária, segundo a Resolução 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é de 180 horas/aula.

Nas aulas com automóveis, os instrutores possuem um veículo que dispõe de pedais do lado do carona, o que garante ao instrutor a possibilidade de frear o veículo imediatamente em caso de perda de controle por parte do candidato.
 
Ao final das 20 aulas o instrutor poderá sugerir aulas adicionais ao candidato caso perceba insegurança ou falta de habilidade ao volante. O candidato deve fazer uma avaliação de seu desempenho no trânsito e considerar se está apto ou não a fazer a prova. Esta auto-avaliação é muito importante, pois o nível de reprovação na prova prática é de cerca de 50% e as chances de ser aprovado podem aumentar com poucas aulas adicionais.   

Durante as aulas práticas, é importante que o aluno tenha uma relação de confiança com seu instrutor, pois é ele quem o prepara para a prova e, consequentemente, para o trânsito. Caso essa relação não exista, o aluno pode se sentir inseguro e despreparado.

Na prova prática, os examinadores do Detran|ES avaliarão se o candidato tem total controle sobre o veículo e se consegue realizar manobras cotidianas, respeitando as regras de circulação e os conhecimentos adquiridos nas aulas de legislação.

Faltas durante a prova

Durante a prova, os examinadores do Detran|ES assinalam as faltas cometidas pelo candidato seguindo a Resolução 168. É considerado reprovado na prova prática de direção veicular o candidato que cometer falta eliminatória ou cuja soma dos pontos negativos ultrapasse a três.

As faltas que podem reprovar o candidato durante a prova prática estão listadas na Resolução 168, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Existem as faltas eliminatórias e as faltas grave, média e leve, que correspondem a três pontos negativos, dois pontos negativos e um ponto negativo, respectivamente.

Algumas faltas eliminatórias na prova para obtenção de carteira categoria B, C, D e E são: avançar sobre o meio fio, transitar em contramão de direção e desobedecer a sinalização semafórica e de parada obrigatória.

Entre as faltas graves está: não usar devidamente o cinto de segurança, manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele, não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente.

As faltas médias são: executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre; usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens; engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso; entre outras.

Já entre as faltas leves estão: ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor; dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada; apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento.

Para os candidatos à obtenção de carteira categoria A, entre as faltas eliminatórias estão: iniciar a prova sem estar com o capacete devidamente ajustado à cabeça ou sem viseira ou óculos de proteção; colocar o(s) pé(s) no chão, com o veículo em movimento; cair do veículo, durante a prova.

Entre as faltas graves na prova prática para categoria A estão: deixar de colocar um pé no chão e o outro no freio ao parar o veículo; fazer o percurso com o farol apagado; invadir qualquer faixa durante o percurso.

Já em relação ás faltas médias, estão: engrenar ou utilizar marchas inadequadas durante o percurso; não recolher o pedal de partida ou o suporte do veículo, antes de iniciar o percurso; interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova.

As faltas leves são: regular os espelhos retrovisores durante o percurso do exame; colocar o motor em funcionamento, quando já engrenado; entre outras. 

Examinadores

Durante toda prova prática, o candidato é acompanhado por dois examinadores do Detran|ES, sendo pelo menos um deles habilitado na categoria igual ou superior à pretendida pelo futuro motorista.

Todos os examinadores possuem Curso de Instrutor e Examinador de Trânsito, expedido por uma entidade credenciada pelo Detran|ES, com carga horária, segundo a Resolução 358 do Contran, de 208 horas/aula. Após fazer o curso, é preciso passar pelo exame psicológico. Os examinadores também fazem uma prova teórica com questões relacionadas à Legislação de Trânsito. Os aprovados na prova teórica passam pela prova prática para se tornarem examinadores de trânsito.

Reprovação

Ao ser reprovado na prova teórica ou prática, o candidato poderá marcar uma nova prova após 15 dias. Para isso é preciso pagar a taxa de novo exame do Detran|ES.

Permissão para Dirigir

Se o candidato for aprovado na prova prática, o novo condutor deverá esperar pela Permissão para Dirigir (primeira CNH), que chegará em sua residência. A Permissão tem validade de um ano.  Após esse prazo, se o motorista não tiver cometido nenhuma infração gravíssima, grave ou não for reincidente em infração média, o motorista poderá fazer a troca pela CNH definitiva.
 
Serviço:
 
Valores de taxas
A taxa de serviço cobrada pelo Detran|ES para a obtenção da primeira habilitação categoria A ou B é de R$ 240,89. Já para conseguir a habilitação categoria A e B, o valor é de 301,11. Pelos exames médico e psicológico são cobradas taxas de R$ 52,19, e de R$ 62,23, respectivamente. Para a realização de novo exame, são cobrados R$ 70,26.

Além das taxas do órgão, as Clínicas Médicas e os Centros de Formação de Condutores também cobram valores por alguns serviços. Esses valores fazem parte da livre concorrência e variam de uma empresa para outra.

Portanto, para obter a primeira habilitação categoria AB, no Estado, o Detran|ES cobra um valor total de R$ 415,53. Os valores adicionais são cobrados pelos CFCs e Clínicas.

Categorias

As categorias de habilitação são definidas no Artigo 143, do Código de Trânsito Brasileiro, a seguir:

Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

Categoria B: condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Categoria C: condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

Categoria D: condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Categoria E: condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.