Quarenta internos do sistema prisional começam a trabalhar nesta semana em órgãos públicos. As oportunidades foram abertas a partir de novos convênios firmados pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio do Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização.

Nesses locais, os detentos vão exercer funções como auxiliar de serviços gerais, pedreiro, pintor, bombeiro hidráulico, manutenção predial e soldador.

Nos próximos meses, mais órgãos públicos que estão firmando convênio com a Sejus vão empregar até 95 detentos, como a Superintendência Regional de Saúde de Vitória (CRE Metropolitano), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e a Prefeitura de Vila Velha.

Os internos, que cumprem pena em regime semiaberto, e possuem autorização da justiça para deixar o presídio e trabalhar durante o dia, atuam em órgãos públicos desde novembro de 2010.

Além das novas vagas, há 89 detentos atuando hoje em locais como a Ceasa, o Procon/ES, o Hospital Silvio Avidos, em Colatina, a Rádio e Televisão do ES (RTV/ES), a Secretaria de Estado de Governo (SEG) e a Prefeitura de Viana.

A Sejus também emprega internos que participam dos projetos Costurando o Futuro – em que são produzidos uniformes e lençóis usados pelos detentos – e Manutenção da Vida, em que os internos desenvolvem atividades de manutenção, conservação e limpeza dos estabelecimentos prisionais e de órgãos públicos. No total, 201 detentos trabalham hoje nas duas iniciativas.

Atualmente, 2.746 internos do sistema prisional capixaba trabalham e há 195 empresas conveniadas ao Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Sejus.

Seleção dos presos

Para selecionar os detentos que podem trabalhar, é feita uma rigorosa avaliação por uma equipe multidisciplinar. Só são escolhidos aqueles que cumprem os requisitos exigidos pela Sejus, como ter escolarização, ter desenvolvido trabalhado voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter bom comportamento e qualificação profissional exigida para a função.

Conforme prevê a Lei de Execução Penal, os detentos que trabalham são beneficiados com a remição da pena. Desta forma, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da pena a ser cumprida.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
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