12/06/2019 14h35 - Atualizado em
12/06/2019 18h05
Médicos de todo o Estado podem se credenciar ao Detran|ES para aplicar provas de direção
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) está com vagas abertas de credenciamento para médicos peritos examinadores de trânsito e especialistas em Medicina de Tráfego para todos os municípios capixabas. O objetivo é tornar o processo de habilitação mais rápido e menos trabalhoso para os candidatos com deficiência física. Além disso, a contratação vai dispensar a necessidade daqueles que moram no interior se deslocarem até Vitória para passarem pela avaliação especializada de direção veicular.
Os profissionais estão sendo contratados por meio de credenciamento e prestarão os serviços de realização de provas especializadas de direção veicular para o candidato com deficiência física, Junta de Recurso Médico e Junta Especial de Saúde. O credenciamento pode ser concedido ao médico ou à pessoa jurídica.
O atendimento médico será para as provas especializadas de direção veicular em processos de primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de categoria. O trabalho será feito por meio de rotatividade entre os profissionais. Para auxiliar os novos médicos que vierem a se credenciar, a Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos do Detran|ES (Cemp) irá até o município para dar o treinamento e orientações necessárias à execução do serviço.
O gerente Operacional do Detran|ES, Cleber Bongestab, destaca o interesse do Órgão em ter credenciados principalmente no interior do Estado. “Atualmente pessoas com necessidades especiais precisam se deslocar até Vitória para passarem pela avaliação especializada de direção veicular e assim se habilitarem. O que estamos almejando, nesse momento, é credenciar médicos em várias regiões do Estado, para oferecer as provas especializadas em todas as regiões e, assim, tornar o processo de habilitação mais rápido e menos trabalhoso para essas pessoas”, ressalta.
O credenciamento não se configurará como vínculo empregatício e o pagamento dos profissionais contratados será efetuado mensalmente e corresponderá ao número de atendimentos efetivamente realizados e atestados pela Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos (CEMP) do Detran|ES, sendo o valor por consulta igual a 35 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), que corresponde atualmente a R$ 119,76.
Legislação
A contratação de médicos peritos atende ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O artigo 21 da Resolução 168/2004 estabelece que o exame de direção veicular para candidato com deficiência física deverá ser avaliado por uma comissão especial, que inclui um médico perito examinador.
Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato com a Coordenação de Credenciamento do Detran|ES por meio do telefone (27) 3137-1974. Mais informações podem ser acessadas na Instrução de Serviço Nº142, de 2016, que está disponível no site www.detran.es.gov.br.
Clique aqui para ter acesso ao edital de credenciamento.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Fátima Negrelli / Zu Coelho
(27) 3137-2627 / 99943-7060