Meio Ambiente e Agricultura foram as áreas para as quais os cidadãos capixabas mais apresentaram propostas durante as Audiências Públicas destinadas à elaboração do Orçamento 2018, realizadas pelo Governo do Estado por meio da internet e de encontros presenciais, entre os dias 2 de julho e 3 de agosto.  Em segundo lugar ficaram as áreas de Turismo, Cultura e Esportes, seguidas da de Educação. Ao todo, foram registradas 2.387 propostas, número que superou em 91,7% o registrado nas audiências voltadas para o Orçamento deste ano.

Em 2017, o número de pessoas presentes nas audiências realizadas por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), chegou a 831, contra 619 no ano passado, representando um aumento de 34,2%. Também houve ampliação no número de municípios cujos cidadãos enviaram suas propostas, pela internet, para a elaboração do Orçamento 2018, tendo passado de 61, em 2016, para 70, em 2017 (14,7%). No comparativo do mesmo período, cresceu também o número de destaques apontados, que subiu de 1.702 para 2.838 (66,7%).

Outra prova de um maior envolvimento da população no processo de elaboração do orçamento estadual anual está no crescimento das participações dos capixabas nos encontros presenciais, realizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP). Enquanto em 2017, foram aos encontros 793 pessoas, neste ano, o número chegou a 936, em reuniões realizadas em cinco cidades-sedes que envolveram municípios de todas as microrregiões, de Norte a Sul do Espírito Santo: Boa Esperança, São Gabriel da Palha, Ibatiba, Santa Teresa e Guarapari.

Desafios

Para o capixaba, nas áreas de Meio Ambiente e Agricultura - que receberam 379 propostas -, os principais desafios a serem enfrentados pelo Governo são fortalecer a segurança hídrica para abastecimento humano e atividades produtivas; promover a sustentabilidade das propriedades rurais, estimulando a agregação de valor da produção agropecuária; e ampliar e conservar a cobertura florestal do Estado.

Inovar e potencializar a economia dos setores turístico, cultural e esportivo é o desafio apontado para as áreas que aparecem em segundo lugar, e que receberam 310 propostas dos cidadãos nas Audiências Públicas. Já para a Educação, terceira colocada, com 278 propostas, o desafio é elevar a qualidade do ensino e aprendizagem na rede pública.

Em quarto lugar no número de propostas apresentadas (273), a área de Infraestrutura Logística tem como desafio apontado a ampliação e a qualificação da infraestrutura rodoviária do Estado. Promover desenvolvimento pessoal e profissional do servidor público é o que aparece para a quinta área citada, a de Gestão Pública, que recebeu 248 propostas.

As outras cinco áreas, no ranking das dez que receberam mais propostas, foram as da Saúde (242), Segurança, Justiça e Defesa Social (213), Desenvolvimento Urbano e Regional (197), Desenvolvimento Social (151) e Desenvolvimento Econômico (96).  

Importância

O secretário da SEP, Regis Mattos Teixeira, destaca que é cada vez maior a importância da participação dos cidadãos na construção de políticas públicas com maior qualidade e melhor resultado. “Devemos ouvir a população para entender as suas maiores demandas e, assim, dentro das possibilidades do Estado, construir políticas públicas alinhadas com as necessidades e expectativas dos cidadãos”, diz ele.  

As propostas apontadas pelos cidadãos nas Audiências Públicas serão encaminhadas pela SEP às secretarias de Estado e demais órgãos do Governo para que eles elaborem seus orçamentos.

Posteriormente, a mesma SEP, após consolidar todos os dados e informações recebidas dos órgãos e secretarias, vai elaborar o texto do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser encaminhado à apreciação e votação dos deputados da Assembleia Legislativa.