“Com a criação desse Conselho estamos realizando um antigo sonho, pois o cidadão precisa ter seus direitos garantidos e com o Conselho Estadual das Cidades poderemos participar de forma efetiva das melhorias em nossas cidades. Eu estou emocionada com esse momento histórico”, afirmou a militante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Maria Clara da Silva. Vinte e um conselheiros do ConCidade tomaram posse nesta terça-feira (21) para o biênio 2010/2012. Participam 12 representantes de entidades da sociedade civil e nove de organizações governamentais.

“Hoje é um dia de celebração, a criação do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) é muito importante. O Conselho é um espaço privilegiado para discussão de propostas para melhorar nossas cidades e a vida da população capixaba”, afirmou a secretária de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e presidente do ConCidades, Regina Curitiba.

O Conselho é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa e que, entre outras coisas, tem por competência propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política estadual de desenvolvimento urbano.

“A responsabilidade da sociedade civil dentro do Conselho é grande, pois precisamos propor e cobrar políticas para melhorar nossas cidades. A criação do Conselho é um importante avanço”, afirmou o representante da Federação das Associações dos Moradores e dos Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), Dauri Correa.

Durante a posse dos conselheiros, o arquiteto, urbanista e secretário municipal de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracruz, Douglas Cerqueira Gonçalves, apresentou a palestra “Urbanização e Rede de Cidades no Espírito Santo”.

A secretaria executiva do Ministério das Cidades, Tereza Maria Goes, enfatizou a importância da criação do Conselho. “O Conselho desempenha um importante papel na gestão das cidades brasileiras e com certeza é um importante avanço para a efetivação de políticas públicas”, disse.

A função de presidente do Conselho é ocupada pela titular da pasta da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Regina Curitiba Silva. Participam do ConCidades as secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), de Trabalho e Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb-ES).

Além destes, integram o Conselho representantes da Caixa Econômica Federal (CEF); da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes); Federação das Associações dos Moradores e dos Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes); União Nacional por Moradia Popular (UNMP); Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Federação das Entidades de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Espírito Santo (Femicro - ES); Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Associação Brava Gente.

O Conselho Estadual das Cidades foi instituído por meio do decreto Nº 2514R, de 07 de maio de 2010.