A destinação ambientalmente adequada de óleos lubrificantes foi o tema da mini-oficina realizada, nesta sexta-feira (03), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), em Cariacica. No evento, foram abordados temas como a quantidade coletada destes resíduos no Brasil e a importância da reciclagem.  

O curso foi baseado nas diretrizes da Resolução nº 365 de 2005, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que trata do recolhimento e reciclagem de óleos lubrificantes usados e contaminados. Na abertura do evento, a presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sueli Passoni Tonini, comentou sobre o caráter inovador do Grupo de Monitoramento da Permanente (GMP), organizador da mini-oficina.

“Esta é a única resolução do Conama que possui um grupo para seu monitoramento, cumprindo a função de fazer com que a atividade produtiva se envolva, para que também não seja vista como uma atividade potencialmente poluidora, e dando um encaminhamento nobre para o resíduo que é a reciclagem”, disse.

O coordenador do grupo, Edimilson Costa, frisou que eventos como o sediado em Cariacica foram realizados em outros estados do País. “Este grupo partiu em uma missão, que é tentar explicar a Resolução nº 365, para que no futuro tenhamos retorno deste monitoramento”, comentou. 

Edimilson Costa explicou que o petróleo brasileiro não é o mais adequado para obtenção de óleo lubrificante básico e que o Brasil precisa importar um tipo de petróleo especial ou o próprio óleo lubrificante básico mineral. Por isso, a necessidade de reciclá-lo por meio de um processo tecnológico, o rerrefino. 

“O rerrefinamento não se trata de uma reserva de mercado, mas, sim, da tecnologia disponível para a reciclagem deste produto considerado tóxico e perigoso. Sua volta ao mercado representa também economia, além de evitar a degradação do meio ambiente e riscos à saúde da população”.

O encontro reuniu representantes do poder público, escolas e universidades, setor produtivo e sociedade civil organizada com o intuito de conscientizar os participantes sobre a destinação final adequada destes resíduos e o atendimento às metas do Ministério do Meio Ambiente e o de Minas de Energia.

A mini-oficina contou com o apoio Iema. O GMP é composto por representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Petrobras, Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional dos Municípios de Meio Ambiente (Anamma), Agencia Nacional do Petróleo (ANP), ONGs e Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino).