O município de Pancas realizou, nesta quinta-feira (28), uma solenidade de assinatura do termo de adesão ao Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). O Pacto tem como objetivo promover melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização.

O secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, falou sobre os benefícios do Paes. “Chegamos ao total de 53 municípios. O Paes é um programa com a participação de todos: dos governos, da comunidade, da escola e, é justamente isso que queremos uma educação que traga mudança e transformação para o cidadão. Com o Paes, vamos trazer recursos pedagógicos, recursos materiais, dentre outros, para os municípios. Nossa causa é educação boa e de qualidade para todos os capixabas”, afirmou.

Para o prefeito de Pancas, Sidiclei Giles de Andrade, o pacto será importante para o fortalecimento da educação. “O Paes vem para fortalecer o ensino aprendizagem dos nossos estudantes e dar força a nossa rede. Essa adesão é muito importante para que possamos crescer cada dia mais. Pancas já tem um bom índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mas queremos continuar evoluindo. Agradeço o apoio do secretário Haroldo e do governo do Estado por mais essa parceria”, disse.      

A solenidade contou também com a presença de educadores das redes municipais e estaduais de Pancas, além de alunos, pais e demais autoridades do município.

Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes)

Neste ano, foi sancionada a Lei nº 10.631 que institui o Pacto pela Aprendizagem. O Paes é uma política pública criada para propor ações para melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à sua idade e nível de escolarização.

O governador Paulo Hartung também sancionou a Lei nº 10.787, que cria o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo. Ele será uma ferramenta desburocratizada que permite repasses voluntários de recursos para os municípios. Serão investidos, imediatamente, R$ 50 milhões de recursos próprios do Estado, e ainda estão previstos repasses de mais recursos por meio de financiamentos de instituições nacionais e internacionais, inclusive do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para que sejam construídas e equipadas creches e escolas em diversos municípios.

Atualmente, 53 municípios já oficializaram a adesão ao Paes e poderão contar também com o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.

Os municípios são Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante e Vila Pavão.

Com adesão dos municípios ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, ações serão desenvolvidas focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental.

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Vivian Camargo/ Flávia Zambrone / Gustavo Rosa