Uma parceria entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), a Fundação Renova e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) possibilitará o repasse de R$ 500 milhões para projetos de saneamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos para 39 municípios da bacia do Rio Doce nos estados capixaba e mineiro.

No Espírito Santo, os municípios contemplados serão Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Linhares, totalizando cerca de R$ 110 milhões em recursos. Os municípios deverão manifestar interesse na elaboração dos projetos.

“O Bandes está atuando como prestador de serviços técnicos e financeiros dentro dessa iniciativa e nosso papel é analisar a viabilidade econômico financeira das propostas”, destaca o diretor-presidente do banco capixaba, Aroldo Natal.

O repasse por meio do Bandes e do BDMG visa garantir a efetiva aplicação dos recursos em projetos e obras de esgotamento sanitário e disposição final de resíduos sólidos. O recurso será liberado em parcelas e se dará de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação prévia das medições e prestação de contas.

Compensação

Essa é uma das medidas compensatórias que a Renova, responsável pela recuperação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), se comprometeu a desenvolver. A medida é fundamental para a revitalização do Rio Doce. Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica, 80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo desta bacia não recebe tratamento, sendo lançado in natura nos cursos d´água, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a saúde da população.

Dos 39 municípios que serão atendidos pelo programa compensatório da Fundação Renova, 27 não dispõem de tratamento de esgoto e apenas 6 tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado. Os munícipios receberão valores que variam de R$ 2,8 milhões a R$ 76,3 milhões, conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Munícipios e os impactos sofridos.

As ações de apoio técnico serão voltadas para as áreas de habilitação dos municípios junto aos bancos, licitação, elaboração/contratação de projetos, contratação e acompanhamento de obras e gestão das ações implementadas. “O projeto tem potencial para atrair novos recursos”, acredita Roberto Waack, presidente da Fundação Renova.

Com informações da Fundação Renova.

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Texto de Eduarda Goldstein