Muniz Freire vai unir esforços com o Governo do Estado para a melhoria da qualidade da educação capixaba. Nesta terça-feira (26), o município assinou o termo de adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), em solenidade com a participação do governador Paulo Hartung e do secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha. Esse é 52º município a fazer parte desse grande movimento de transformação e crescimento da aprendizagem das crianças e jovens do Espírito Santo.

“O Pacto propõe formular políticas públicas e focar naquilo que é fundamental. Conhecemos a experiência do Ceará de forma inspiradora, bebemos dessa experiência bem sucedida e estamos adaptando a nossa realidade e necessidade. O mais importante é melhorar a qualificação para nossa juventude. Quero propor que a melhoria da educação em terras capixaba seja uma busca permanente com participação de todos para podermos escrever outra história da educação pública em nosso país”, destacou o governador Paulo Hartung.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, com o Paes haverá o estreitamento de laços com os municípios, criando métodos mais adequados para dar conta dos desafios. “Já a partir do início do próximo ano letivo, 45 mil crianças terão um material de primeira linha. O Pacto é isso: uma ação de colaboração com foco na aprendizagem, para que uma criança seja bem atendida até o último ano do Ensino Médio e posteriormente se tornar um excelente profissional e cidadão responsável”, disse.

Para o prefeito Carlos Bazzarella, o Espírito Santo precisava de algo para motivar a educação. “O governador trouxe a Escola Viva e agora o Paes para o nosso município. É algo que vem para qualificar os profissionais e envolve todas as instâncias da educação. Nós acreditamos que vai ser o divisor de águas para nosso município”.

O Paes busca envolver a união de esforço entre Governo do Estado, as prefeituras municipais, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental.

Até o momento, 74 municípios do Estado já assinaram a união ao Paes ou demonstraram interesse em fazer parte desse grande movimento de transformação e crescimento da aprendizagem das crianças e jovens do Espírito Santo.

Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes)

Neste ano, foi sancionada a lei nº 10.631 que institui o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).  O Paes é uma política pública criada para propor ações para melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à sua idade e nível de escolarização. 

O governador Paulo Hartung também sancionou a Lei nº 10.787, que cria o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo. Ele será uma ferramenta desburocratizada que permite repasses voluntários de recursos para os municípios. Imediatamente, serão investidos R$ 50 milhões de recursos próprios do Estado, e ainda estão previstos repasses de mais recursos por meio de financiamentos de instituições nacionais e internacionais, inclusive do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para que sejam construídas e equipadas creches e escolas em diversos municípios.

Atualmente, 52 municípios já oficializaram a adesão ao Paes e poderão contar também com o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.

Os municípios são: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante e Vila Pavão.

Com adesão dos municípios ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, ações serão desenvolvidas focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental.

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