17/08/2010 21h35 - Atualizado em
22/01/2019 14h35
NA IMPRENSA NACIONAL: Espírito Santo facilita licenciamento de produtores de peixes e camarão
Processo, que chegava a custar R$ 3 mil, agora é feito com taxas que somam R$ 300
por Globo Rural Online
Um grupo de 50 aquicultores da região serrana ao sul do Espírito Santo recebeu licenças ambientais e outorgas para o uso da água. Eles fazem parte do programa Aquicultura Legal, uma iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que busca legalizar e dar sustentabilidade a esse tipo de atividade.
Segundo o gerente de Aquicultura e Pesca da Seag, Armando Fonseca, essa é a primeira turma atendida pelo programa, que agora parte para a região norte do estado. “Na primeira etapa, foram envolvidos 34 municípios. Na próxima, serão 14”, diz.
O programa consiste no incentivo à regularização da aquicultura de maneira coletiva, diminuindo prazos e reduzindo os custos para grupos de produtores, a maioria de pequenas e médias propriedades rurais, que se dedicam à criação de peixes e camarões.
Antes, um processo de legalização durava cerca de um ano e meio e custava até R$ 3 mil. Agora, por meio do programa que integrou os diversos órgãos licenciadores para agilizar o processo, o trâmite é de apenas três meses, com taxas de R$ 300.
De acordo com Fonseca, os produtores licenciados e outorgados assinaram termos de compromisso com os órgãos públicos para fazer adequações visando à sustentabilidade ambiental e produtiva.
Por estarem ilegais, muitos produtores não têm acesso ao crédito, além das dificuldades de fortalecer a atividade e ampliar mercado. “Em 2009, nem 1% das linhas de crédito existentes foi disponível aos aquicultores por falta de licença ambiental”, garante o gerente.
No Espírito Santo, a pesca e aquicultura geram cerca de 30 mil postos de trabalho e somam uma produção anual de 29 mil toneladas de pescados. A expectativa é de que, em 2025, esse número chegue a 115 mil toneladas.
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