A partir desta segunda-feira (23) a nova vistoria semestral de segurança para os veículos de transporte escolar passa a ser mais rigorosa. A anterior, que conferia somente de forma visual os equipamentos de segurança, agora passará a ser técnica.

Os veículos serão submetidos a diversos testes, nos quais serão avaliados, entre outros itens, os sistemas de freios e de sinalização, em uma Instituição Técnica Veicular (ITL), empresa credenciada pelo Inmetro e com certificado ISO 9000.

Selo de conformidade

Após passar pelo novo sistema de vistoria, o veículo vai receber um selo indicando que o mesmo está apto a circular. O documento será colado no vidro dianteiro, facilitando aos pais a identificação de que o transporte escolar foi aprovado na vistoria.

A cada nova vistoria, o selo garantindo a aprovação na inspeção será de uma cor diferente. "Queremos facilitar que os pais identifiquem se o veículo passou pela vistoria, observando o selo, e se a vistoria está em dia, verificando a cor do documento. Além disso, quem tentar tirar o selo de um veículo para colocá-lo em outro não vai conseguir, pois ele estraga, não sai inteiro”, explica o diretor geral do Detran|ES, Marcelo Ferraz.

À medida que o prazo de seis meses das antigas vistorias for acabando, os proprietários de veículos deverão se adequar à nova vistoria e ao selo. Como cada veículo renovava a vistoria em datas diferentes, os próximos seis meses serão um período de transição, em que veículos sem selo ainda poderão circular, por estarem com a data da última vistoria em dia. Até fevereiro de 2011, todos os veículos escolares já deverão apresentar o selo no vidro dianteiro.

Segurança

Antes, a cada seis meses os veículos passavam por uma vistoria nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), onde era verificado se as faixas laterais e traseira do veículo estavam corretas; se o número de registro era o que constava no sistema do órgão; se o veículo possuía os equipamentos obrigatórios e de segurança; entre outros itens.

Com a modificação, além desses itens que já são conferidos, os veículos entrarão em uma linha de inspeção, por meio do uso de instrumentos de precisão que vão aferir o funcionamento dos sistemas elétricos, eletrônicos e mecânicos, detectando eletronicamente o desempenho das luzes, do sistema de freios e de direção, além da medição da emissão de gases poluentes. Alguns itens continuarão a ser verificados visualmente, a exemplo da condição de rodagem segura dos pneus.

A partir do dia 23, as vistorias passam a ser feitas pelas Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) já licenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). São empresas que trabalham dentro dos padrões de certificação ISO 9000 e já fazem serviços técnicos de inspeção de segurança em veículos que implantam o chamado kit-gás ou que passaram por processos de mudanças de características permitidos pela legislação de trânsito.

Apesar de a nova vistoria ser mais detalhada, os transportadores não terão aumento de custo. O preço da vistoria será o mesmo já cobrado atualmente.

Participação da sociedade

A minuta da Instrução de Serviço, que incluía todas as melhorias de segurança sugeridas pelo Detran|ES, ficou disponível para consulta publica no site do órgão durante 29 dias. Durante este período, todas as contribuições enviadas foram inseridas no espaço da consulta pública, distribuídas como um fórum de discussões, onde cada participante leu as mensagens anteriores e ajudou na construção de novas propostas. O Detran|ES recebeu várias contribuições que ajudaram na elaboração da nova regra sobre o serviço de transporte escolar.

Credenciamento

O credenciamento e a renovação do registro de transportador escolar também passaram a ser mais simples e menos burocráticos. Tanto o credenciamento de pessoa física quanto jurídica ficou mais rápido, com a retirada de algumas exigências quanto a certidões, atestados e outros documentos. Já a renovação do registro de pessoa física passará a ser a cada cinco anos e acompanhará a validade do curso obrigatório do transportador escolar.

Veículos adaptados

Uma das novidades da nova instrução de serviço é a possibilidade de utilização de veículos adaptados para o serviço de transporte escolar no interior, em localidades de difícil acesso. Os normalmente utilizados são vans, ônibus ou microônibus, mas de acordo com a nova norma, outros tipos de veículos podem ser adaptados para o serviço no interior, desde que recebam autorização do Detran|ES, da Prefeitura e do órgão com circunscrição sobre a via.

Além disso, estes veículos devem atender a todas as especificações da resolução nº 82 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata a respeito do transporte de passageiros, a título eventual e precário.