As obras no novo Complexo Penitenciário de Vila Velha estão em ritmo acelerado. Aproximadamente 1.400 operários estão trabalhando para concluir, ainda neste semestre, as obras das cinco unidades prisionais que estão sendo construídas na área. O prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, visitou o canteiro de obras, nesta terça-feira (10), acompanhado do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros.

As unidades prisionais que serão construídas na área vão criar 2.860 novas vagas no sistema penitenciário capixaba. As novas unidades vão possibilitar a desativação do atual Complexo Penitenciário da Glória, localizado numa área que se destaca pelo seu potencial econômico. Também será possível desativar a carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha.

O novo complexo está localizado no Km 313, da BR-101 Sul, em Vila Velha. A área é conhecida como Fazenda Santa Fé. Estão sendo construídos o Centro de Detenção Provisória Masculino de Vila Velha (500 vagas); a Penitenciária Regional de Vila Velha I (576 vagas); a Penitenciária Regional de Vila Velha II (576 vagas), e as Penitenciárias Semiabertas Masculinas I e II (1.208 vagas). Estão sendo investidos R$ 134,8 milhões de recursos próprios do Estado na construção destas unidades.

O secretário da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, destaca que a construção destas novas unidades prisionais integra o planejamento de estruturação do sistema penitenciário que está em execução no Espírito Santo.

“Em 2003, início da atual gestão, o Estado contava com 13 unidades prisionais e todas elas apresentavam graves problemas, tais como superlotação, instalações físicas depredadas pelos presos, modelo arquitetônico inadequado, presos de regimes diferentes abrigados no mesmo espaço, entre outros. Somente nos últimos sete anos, já foram inauguradas 16 novas unidades prisionais e outras 10 estão sendo construídas neste momento”, pontua o secretário.

O trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na área prisional supera a construção de novas unidades. “Os projetos que estão sendo executados visam a erradicar os problemas de superlotação nas unidades prisionais do Estado, remover todos os presos das delegacias, substituir os policiais militares que trabalham nas unidades por agentes penitenciários, expandir os programas de atendimento de saúde, educação e trabalho, enfim, proporcionar dignidade à pessoa presa”, destaca o secretário da Justiça.

As unidades prisionais que estão sendo construídas no Espírito Santo contam com o que há de mais moderno em arquitetura prisional. Elas contam com tecnologia de ponta na área de controle de acessos, circuito fechado de TV, portas de acesso com controle remoto por painel e sensores perimetrais. A entrada de malotes não é permitida. Os uniformes, lençóis, alimentos e produtos de higiene pessoal são fornecidos pelo Estado.

O prefeito Neucimar Fraga aprovou a estrutura das novas unidades e também aproveitou a visita para tratar de assuntos relevantes ao funcionamento do Complexo, como a coleta de lixo. “Estão sendo construídas unidades com excelente estrutura, nosso sistema será modelo para o Brasil”, disse o prefeito que foi o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.

Investimentos

O atual Governo já criou 5.440 novas vagas no sistema penitenciário do Estado e mais de 4.500 vagas serão geradas ainda em 2010.
 
Com investimentos que superam os R$ 400 milhões, de recursos próprios do Estado, o Espírito Santo se firma como o Estado brasileiro que mais investe na estruturação do seu sistema prisional, proporcionalmente à sua população.

Além das cinco unidades em construção no novo Complexo Penitenciário de Vila Velha também estão em andamento as seguintes obras: Penitenciária Regional de São Mateus (534 vagas), Centro de Ressocialização de Anchieta (408 vagas), Penitenciária Feminina de Cariacica (312 vagas), Centro Prisional Feminino de Colatina (312 vagas) e Penitenciária Semiaberta Feminina de Cariacica (112 vagas).