Os candidatos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a contratação de agentes penitenciários e agentes de escolta e vigilância deverão assinar o contrato entre os dias 26 e 30 de julho, no auditório Domingos Sávio Calazans, localizado na Avenida Governador Bley, 236, 1º andar, edifício Fábio Ruschi, Centro, Vitória.

O calendário foi publicado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), no Diário Oficial de terça-feira (22). Os candidatos devem ficar atentos aos dias e horários do cronograma (link abaixo). No entanto, os candidatos que não puderem comparecer nas datas e horários estabelecidos poderão fazê-lo no prazo máximo de 30 dias a contar da data da publicação do Decreto nº 863-S, de 19 de julho de 2010.

Dia: 26/07/2010 (segunda-feira)
Grupo Alfa – Agente de Escolta e vigilância Penitenciária - 1º a 79º Classificação
Grupo Alfa – Agente Penitenciário – 1º a 40º Classificação
Horário: 13 às 18 horas.

Dia: 27/07/2010 (terça-feira)
Grupo Alfa – Agente Penitenciário – 41º a 160º Classificação
Horário: 13 às 17 horas.

Dia: 28/07/2010 (quarta-feira)
Grupo Bravo – Agente de Escolta e vigilância Penitenciária – 1º a 86º Classificação
Grupo Bravo – Agente Penitenciário – 1º a 186º Classificação
Horário: 8 às 11h30 - 13 às 17 horas.

Dia: 30/07/2010 (sexta-feira)
Grupo Chalie – Agente de Escolta e vigilância Penitenciária – 1º a 97º Classificação
Grupo Chalie – Agente Penitenciário – 1º a 175º Classificação
Horário: 8 às 11h30 - 13 às 17 horas.

O candidato deverá apresentar a documentação abaixo relacionada, sendo cópias simples (formato A4), acompanhadas do documento original, facultando-se a apresentação de cópias autenticadas em cartório, caso em que não será exigida a apresentação da documentação original:

a) Cópia do Certificado/Diploma de conclusão do Nível Médio (antigo 2º Grau), ou Histórico Escolar acompanhado de Declaração (original);
b) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Categoria: no mínimo B;
c) Cópia do CPF;
d) Cópia do RG;
e) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social das páginas: com o nº da carteira, qualificação civil, onde registra o primeiro emprego (mesmo se estiver em branco);
f) Cópia do Certificado de Reservista ou Comprovante de Quitação com o Serviço Militar (para o sexo masculino);
g) Cópia do Título de Eleitor, e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE (também emitida pela internet);
h) Cópia do nº do PIS/Pasep (se cadastrado);
i) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;
j) Qualquer documento que identifique o n° de sua conta bancária no Banestes (caso tenha);
k) Declaração de Residência fornecida pela CAS/Seger;
l) Formulário preenchido e assinado de Dados Cadastrais, fornecido pela Central de Atendimento ao Servidor – CAS /Seger;
m) Formulário preenchido e assinado de Declaração de Bens, fornecido pela Central de Atendimento – CAS/Seger.
n) Apresentar certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da cidade(s) onde residiu nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses;
o) Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral e, quando for o caso, da Justiça Militar Estadual da cidade onde residiu nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses.

Além dos documentos relacionados acima, o candidato deverá apresentar também o laudo médico (original), que comprove sua aptidão, fornecido pelo Serviço de Perícia Médica do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo – IPAJM, situado à Rua Desembargador José Batalha, 121, Consolação, Vitória.

A obtenção do laudo médico depende da realização dos exames abaixo relacionados, custeados pelo candidato, que deverão ser feitos mediante agendamento por meio do telefone para marcar a Perícia: (27) 3357-0144, 3225-6113 e 3225-7601 e/ou 155 (Prodest).

a) Sangue: Hemograma Completo, VDRL;
b) Urina;
c) Fezes;
d) Raio X do Tórax (com laudo);
e) Eletrocardiograma com laudo
(candidato acima de 35 anos);
f) Laudo Odontológico;
g) Laudo Ortopédico (LER Ocupacional);
h) Laudo Oftalmológico;
i) Laudo Psiquiátrico;
j) Laudo Dermatológico;
k) Laudo Otorrinolaringológico.

O laudo dos exames acima mencionados deverá constar carimbo do médico contendo a especialidade do emitente, e o número do registro no Conselho Regional de Medicina – CRM.

Após agendamento, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento, localizada na sobreloja do edifício Fábio Ruschi, no horário de 9 às 18h, de segunda a sexta-feira, para pegar a Guia de Inspeção Médica, a ser apresentada a subgerência de Perícia Médica do IPAJM.

EDITAL SEGER Nº 18/2010 – Página 1

EDITAL SEGER Nº 18/2010 – Página 2