A importância dos impostos, os critérios utilizados para a divisão de receitas e a emissão de documentos fiscais por produtores rurais são temas que geram muitas dúvidas entre a população e também entre servidores municipais. Para que esses assuntos sejam mais bem trabalhados nas prefeituras e compreendidos pela população, o Núcleo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem organizado diversos programas de capacitação.

No próximo mês de março será feita uma capacitação para os servidores dos municípios de Governador Lindenberg e Sooretama. Também devem participar o prefeito e vice-prefeito de Governador Lindenberg. Entre os objetivos do encontro estão o treinamento de servidores do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), a explicação dos critérios que envolvem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), temas gerais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros pontos.

“Em fevereiro nós fizemos uma apresentação para cerca de 90 professores e profissionais da rede de ensino municipal de Muniz Freire. Participaram do evento servidores da Secretaria Municipal de Educação e representantes de oito escolas municipais. Levando esse assunto às escolas nós contribuímos para formar cidadãos conscientes sobre a importância socieconômica dos tributos”, disse o coordenador do Núcleo de Educação Fiscal, o auditor fiscal Thiago Venâncio.

“Em outra frente, capacitando servidores das Secretarias de Finanças, mostramos como o município pode aumentar sua participação nos repasses de ICMS feitos pelo Governo Estadual e, com isso, levar mais desenvolvimento para o município”, completou Venâncio.

Curso Disseminadores de Educação Fiscal

Nos meses de março e abril o Núcleo de Educação Fiscal iniciará uma nova turma do curso “Disseminadores de Educação Fiscal”, na modalidade EaD, especialmente voltada para professores e servidores do município de Muniz Freire.

“O curso terá uma parte teórica e outra na qual deverá ser elaborado um Projeto de Educação Fiscal. A ideia de levar o “Disseminadores” para o município partiu de uma servidora do NAC de Muniz Freire que participou do curso no segundo semestre do ano passado e solicitou uma versão do curso voltada para os servidores do município”, lembrou o coordenador do Núcleo de Educação Fiscal.

Para ter mais informações sobre as capacitações ou inscrições para o curso Disseminadores da Educação Fiscal basta enviar um e-mail para nef@sefaz.es.gov.br.

Informações à Imprensa
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