Mais de 300 internos de 10 unidades do sistema prisional do Espírito Santo participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 15 e 16 de dezembro. O número de alunos inscritos neste ano é 755% maior que o registrado em 2009, quando 36 detentos participaram da prova. Para a coordenadora do Núcleo Educacional da Diretoria de Ressocialização do Sistema Penal, Regiane Kiéper do Nascimento, o recorde é resultado do trabalho de conscientização realizado em sala de aula.

Atualmente, 1.500 internos estudam nas turmas do projeto “Portas Abertas para a Educação”, implantado a partir de 2007 em 16 unidades prisionais do Estado. Os professores, cedidos por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), trabalharam ao longo do ano para despertar o interesse dos alunos pelo exame. “No ano passado, dos pouco mais de 30 alunos que fizeram a prova, conseguimos aprovar um interno, que hoje conseguiu o alvará e cursa o 4º período de Nutrição”, lembra Regiane. Neste ano são 308 internos que farão a prova do Enem

“As chances deles são iguais às dos outros alunos”, enfatiza a coordenadora do Núcleo Educacional. As provas serão aplicadas a partir das 13 horas por agentes penitenciários, professores e coordenadores pedagógicos, todos capacitados pelo Cespe/UnB. “As questões serão as mesmas, os profissionais responsáveis pela prova terão as mesmas atitudes que os fiscais que atuam fora das unidades prisionais. O objetivo é criar o mesmo ambiente que os alunos encontrarão em outros locais de prova”, detalha Regiane.

Para os alunos que passarem no Enem, a coordenadora do Núcleo Educacional prevê a migração para o regime semi-aberto e a concessão de financiamento estudantil por meio do Pro-Uni, do Governo Federal. “Já temos o caso de um aluno que conseguiu e queremos incentivar outros internos a buscar o mesmo caminho”, lembra. “A educação é um passo fundamental para a ressocialização e reinserção do egresso do sistema prisional na sociedade”.

Para 2011, a meta da Secretaria de Estado da Justiça é atingir o número de 3.500 internos em sala de aula. O crescimento será possível graças à inauguração de novas penitenciárias e novos Centros de Detenção Provisória com espaços previstos para sala de aula e bibliotecas. Desde 2003, o Estado investiu mais de R$ 420,5 milhões em 20 novas unidades prisionais.