Operação Volta às Aulas: Ipem/ES fiscaliza material escolar

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza a Operação Volta às Aulas, até 20 de janeiro, em vários municípios do Estado.

A fiscalização verificará se os materiais escolares comercializados atendem aos requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Os fiscais visitarão os estabelecimentos comerciais onde a oferta destes produtos é maior neste período, como papelarias, lojas de utilidades e supermercados.

Além de realizar exames preliminares para conferir se as quantidades indicadas nas embalagens dos produtos correspondem à realidade apresentada, as equipes de fiscalização também verificam se os fabricantes estão indicando as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, bem como se os materiais escolares certificados apresentam o selo de segurança do Inmetro.

Durante a operação, várias amostras de material escolar serão coletadas e levadas para análise no laboratório do setor de Pré-Medidos do Ipem/ES.

O diretor técnico do Instituto, Marcelo Ladeia, comenta o objetivo da ação: “A volta às aulas representa sempre um momento de aumento significativo dos gastos dentro do orçamento doméstico. Vamos atuar para coibir a venda de material escolar fora dos requisitos estabelecidos pelo Inmetro, garantindo uma relação de consumo mais justa e segura”, afirmou.

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa à Divisão Jurídica do Ipem-ES, que definirá a penalidade, que varia de advertência a multa de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a operação, os fiscais verificarão os itens que compõem as listas de material escolar, observando: 

• Número de unidades de folhas em cadernos, papel A4, blocos, caixas de lápis de cor, elásticos e outros;
• Dimensões informadas das folhas nos cadernos, blocos, réguas e outros;
• Quantidade de produto nas colas, massas de modelar e outros;
• Volume em tintas, corantes, corretores de texto e outros;
• Informações obrigatórias:

- Razão social / nome fantasia do fabricante ou importador,

- Endereço do fabricante ou importador,

- Prazo de validade, quando aplicável,

- Composição química (aplicável quando o artigo escolar for composto por material líquido, pó, pasta ou gel).

• Presença de identificação da conformidade do Inmetro (Selo do Inmetro) nos produtos certificados:

- Apontadores,

- Borrachas,

- Canetas esferográficas e rollers com corpo e carga manufaturados em resinas plásticas (polímeros),

- Canetas hidrográficas (hidrocor),

- Colas (líquidas ou sólidas),

- Compassos,

- Corretores (adesivos ou em tinta),

- Curvas francesas,

- Esquadros,

- Estojos que apresentem motivos ou personagens infantis,

- Giz de cera, exceto giz para quadro-negro,

- Lápis (preto ou de cor), exceto aqueles claramente definidos pelo fabricante na embalagem expositora como de uso artístico ou profissional,

- Lapiseiras, exceto aquelas com grafite com diâmetro superior a 1.6 mm,

- Marcadores de texto,

- Massas de modelar, exceto aquelas associadas a brinquedos ou claramente definidos pelo fabricante na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional,

- Massas plásticas, exceto argilas de modelar ou aquelas claramente definidas pelo fabricante, na embalagem do produto, como de uso artístico ou profissional,

- Merendeiras e seus acessórios (porta-sanduíche, garrafa térmica, dentre outros, desde que vendidos junto à merendeira),

- Normógrafos,

- Pasta com aba elástica, confeccionadas em plástico ou papel cartão,

- Réguas,

- Tesouras de ponta redonda,

- Tintas (guache, nanquim, plástica, aquarela, pintura de dedo), exceto aquelas claramente definidas pelo fabricante na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional,

- Transferidores.

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