O projeto para o desassoreamento e regularização do leito e margens do canal e do Rio Marinho nos municípios de Cariacica e Vila Velha foi apresentado à equipe do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), em Brasília, pelos subsecretários de Infraestrutura Hídrica e o de Captação de Recursos da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Roberto Bianchi e José Felz, respectivamente. A reunião foi para apresentação do Grupo I do PAC 2, contemplando os municípios e regiões metropolitanas com mais de 100 mil habitantes.

Na oportunidade a equipe da Sedurb também apresentou o projeto para o Rio Formate, que abrange os municípios de Vila Velha, Cariacica e Viana, cuja proposta foi encaminhada ao PAC e está na lista de possibilidades de seleção de recursos.

Também participaram da reunião a assessora técnica, mestre em Engenharia Ambiental da Sedurb, Angélica Tedesco, e o coordenador de Avaliação de Impactos Ambientais do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Hebert Broedel.

As cidades de Vila Velha e Cariacica compreendem a região de abrangência da proposta apresentada pela Sedurb, com população total de aproximadamente 780 mil habitantes. Foram mostrados detalhamentos do projeto por meio de mapas e fotos dos locais compreendidos pelas bacias hidrográficas dos rios Marinho e Formate e as regiões mais atingidas pelos alagamentos ocasionados por fortes chuvas.

Os objetivos são atenuar as inundações e alagamentos do Rio Marinho nas áreas urbanizadas dos municípios de Vila Velha e Cariacica e revitalizar o rio requalificando o espaço urbano. Atualmente, são atingidos diretamente com a ocorrência das inundações, cerca de 197 mil habitantes nos dois municípios, sendo que quase 750 imóveis são mais afetados e encontram-se dentro das faixas de inundação, de segurança e de preservação ambiental.

Detalhamento

Com a solicitação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) no valor de R$ 32, 2 milhões, a proposta prevê a regularização do leito e margens do canal e Rio Marinho, com serviços de desobstrução, limpeza, dragagem e execução de obras de drenagem e obras complementares como proteção de margens, recuperação e pavimentação de vias marginais, reformas em pontes existentes e construção de novas pontes. Também consta do projeto a implantação de parques lineares, a execução de ações de preservação ambiental e a implantação de sistema de monitoramento e de informações.
 
A proposta contempla ainda a regularização da ocupação inadequada ao longo da margem do rio Marinho, com reassentamento de famílias e outras ações, por meio de programas de diferentes fontes.
 
O projeto foi eleito como prioridade no orçamento participativo para sua inserção no orçamento de 2011 do Governo Estadual. 
 
Trata-se de um dos projetos prioritários discutidos no âmbito do Conselho de Desenvolvimento da Grande Vitória (Condevit).

Informações gerais PAC 2

A apresentação, realizada na noite da última segunda-feira (19), cumpriu a etapa de seleção do PAC 2, definida na reunião anterior, realizada no dia 08 de julho, com a participação da secretária de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Curitiba, e representantes dos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV).

O objetivo foi averiguar o estágio de preparação das propostas técnicas de engenharia e demais condicionantes que possam afetar, futuramente, a implementação dos projetos, de modo a subsidiar o processo decisório de seleção dos empreendimentos do PAC 2

Foi realizada a apresentação da proposta pré-selecionada e entregues documentação  técnica (relatório com síntese e projeto básico), documentações ambiental e Institucional, além do ante-projeto socioambiental e relatório com fotografias e matérias jornalísticas, DVD contendo o projeto de engenharia e outros documentos. O próximo passo é a deliberação da CGPAC e definição do resultado da seleção de propostas, que deve ocorrer até o dia 30 de setembro.