Para ampliar e melhorar a oferta da educação infantil, o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) – contemplou mais 15 municípios, que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), com repasse de recursos financeiros. Serão R$ 18 milhões para abertura de mais 1.200 novas vagas, em 17 creches que serão construídas ou reformadas.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung, nesta terça-feira (12), no Palácio Anchieta, com a presença de autoridades locais e estaduais. Os 15 municípios contemplados são: Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Colatina, Conceição do Castelo, Ibitirama, Irupi, Laranja da Terra, Mantenópolis, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário, Santa Leopoldina e Vila Pavão.

“O Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo é um regime de colaboração que o Governo do Estado decidiu criar com fatos concretos e avanços em conjunto com as prefeituras para melhorar a educação infantil, o primeiro e o segundo ciclo do ensino fundamental. Estamos fazendo uma transformação no Ensino Médio criando escolas com ensino integral, no caso a Escola Viva, e fazendo uma verdadeira revolução no ensino público do nosso Estado. Estamos avançando juntos, Estado e municípios, e estou muito feliz com esse resultado. Somos uma só rede e com o Paes queremos produzir a melhor experiência de rede pública do País. Por isso, a importância desse regime de colaboração”, destacou o governador Paulo Hartung.

Os municípios foram selecionados após o Comitê de Acompanhamento e Avaliação analisar as solicitações e documentações apresentadas no chamamento público aberto aos que já fizeram adesão ao Paes.

Além dos 15 anunciados desta terça, também já foram beneficiados com recursos do Paes outras 25 cidades com mais de R$ 30 milhões para ampliação de mais 1.600 vagas, em 28 creches, de Norte a Sul do Estado. Os municípios já beneficiados são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Anchieta, Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Montanha, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, São Mateus, Santa Teresa, São Roque do Canaã, São Gabriel da Palha e Vila Valério. 

Em 2018, o valor total disponível para repasse será de R$ 70 milhões, de recursos próprios do Governo.

“Temos um caminho grande ainda para percorrer com o Paes, apoiando os municípios para ampliarem a oferta de vagas em creches. Com os 15 municípios que anunciamos hoje, contemplados com a liberação de recursos, já são um total 40 beneficiados. Precisamos ajudar os municípios a suprirem essa demanda que é o atendimento à primeira infância”, destacou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

O professor Aridelmo Teixeira, que assumirá o comando da Sedu nos próximos dias, também participou do evento e falou sobre a importância de dar continuidade aos programas e projetos implantados pelo governo. “Projetos como o Paes, a Escola Viva e o Jovem de Futuro, merecem continuidade. São projetos que estão em fase de consolidação. A educação pública de qualidade é o caminho para a transformação social. Acreditando nisso, como vemos nos países mundo afora, sabemos que não existe um país que se desenvolveu sem investimento em educação. Precisamos aumentar as potencialidades dos nossos alunos para que eles possam servir a sociedade sendo autônomos, competentes e solidários”.

O repasse é realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

A transferência de recursos estará sujeita à prestação de contas, ficando os municípios obrigados a devolverem recursos financeiros recebidos e não aplicados ou aplicados em finalidade diversa daquela que constou no plano de aplicação.

Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.

O Funpaes tem a finalidade de ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

Pacto pela Aprendizagem no ES

A melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização, é o principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

A proposta do Paes é implantar ações envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental.

Municípios que fizeram adesão o Paes

Atualmente, 71 municípios já fizeram adesão ao Paes e poderão contar com os recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.

Os 71 municípios são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.

Até o momento, os cinco municípios que demonstraram interesse em fazer parte desse grande movimento pela educação são: Apiacá, Baixo Guandu, Serra, Viana e Vila Velha. Em breve, ocorrerão as solenidades de assinatura de adesão do Paes.

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