Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) apresentam, nesta quarta-feira (25) e quinta-feira (26), em Anchieta, a experiência do Governo do Estado com a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por meio do projeto ProdutorES de Água. O evento tem início às 8 horas, no pátio da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção.

O seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma promoção da Prefeitura de Anchieta, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Seman). Na ocasião, serão debatidas experiências de modelos de PSA já implantados no Brasil e a escolha de uma definição para sua aplicação local.

O evento vai contar com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas (Ana), do Iema, do Instituto Internacional de Conservação The Nature Conservancy (TNC), do Departamento de Meio Ambiente do município de Extrema, em Minas Gerais, e da prefeitura de Anchieta. Na cidade mineira foi implantado um programa sobre PSA, no rio Juagari, que abastece o sistema Cantareira de São Paulo.

ProdutorES de Água

O projeto ProdutorES de Água, um iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Iema, já reconhece mais de 100 proprietários rurais que conservam áreas importantes para a questão da água em três bacias capixabas por meio do Pagamento por Serviço Ambiental (PSA).

O objetivo é a indução de comportamento, já que a remuneração reconhece que floresta em pé possui valor econômico. O município de Alfredo Chaves, inserido na bacia do Rio Benevente, foi o primeiro a receber o projeto, que avançou para as bacias hidrográficas de Guandu, em Brejetuba e Afonso Cláudio; e as bacias de São José, em Alto Rio Novo e Mantenópolis. Estas duas últimas, afluentes do rio Doce.

Espírito Santo é o único Estado brasileiro com o PSA instituído como política pública (Lei nº 8995 de 2008). O dinheiro para financiar a remuneração vem do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua), que utiliza 3% dos royalties de petróleo e gás, e compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas.

ProdutorES de Água conta com a parceria de: prefeituras de Alfredo Chaves, Afonso Cláudio, Brejetuba, Alto Rio Novo e Mantenópolis, Agencia Nacional das Águas (ANA), Instituto BioAtlântica (Ibio), TNC, Instituto Terra, Secretaria de Agricultura, Aqüicultura, Abastecimento e Pesca (Seag), do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes) e de Comitês de Bacia Hidrográficas.

Programação
Evento: Seminário de Pagamento por Serviços Ambientais.
Loca: Pátio da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, Patrimônio Histórico do município de Anchieta.
Horário: 8 horas.

Dia 25
Palestras com a especialista em Recursos Hídricos da Ana, Vivyanne Graça Mello do diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fábio Ahnert.

Dia 26
Palestras como o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Extrema (MG) e o representante da TNC, Rubens Benini, da TNC.