A área de 133 mil metros quadrados do Pavilhão de Carapina é o espaço escolhido pelo Governo do Estado para a construção do Centro de Convenções do Espírito Santo. O local já está na área de sondagem de mercado do Portal de Concessões, lançado nesta quarta-feira (29), pelo governador Renato Casagrande.

O Programa de Concessões e Parcerias foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). As informações sobre linhas e concessões podem ser acessadas em: www.parcerias.es.gov.br

Segundo o secretário de Estado de Turismo, Dorval Uliana, a implantação do Centro de Convenções é uma das prioridades do Planejamento Estratégico do Estado. “Nosso Estado já é referência na realização de eventos pela sua localização, infraestrutura e pelo trade qualificado. Com um Centro de Convenções amplo e moderno, que permita várias configurações, o setor se tornará ainda mais competitivo, o que é muito positivo em diversos aspectos, não só para o setor, mas para o Estado, movimentando nossa economia”, afirmou.   

Além da implantação do Centro de Convenções, na área que tem uma localização privilegiada, o empresário interessado poderá agregar outros equipamentos que complementem a atividade, gerando riquezas e ampliando as vagas de emprego. “Estamos na expectativa para conhecer as propostas da iniciativa privada”, comentou o secretário.

Na solenidade de lançamento do Programa de Concessões, o governador Renato Casagrande afirmou que o principal objetivo é estimular a atividade econômica. “Passamos por um momento difícil da economia brasileira, com desemprego alto no País. Aqui no Espírito Santo, pessoas com necessidade de buscar renda. Temos que apontar todos os caminhos que nos deem a chance de ter atividade econômica em nosso Estado”, disse.

Casagrande lembrou que, enquanto o País discute reformas estruturantes, o Estado deve fazer a sua parte, gerenciando bem os recursos financeiros, fazendo obras estruturantes e disponibilizando os serviços do Banestes e do Bandes para financiar economicamente os pequenos empresários.

“Temos parcerias implementadas no Estado, como a Rodosol, e de saneamento com as prefeituras da Serra e de Vila Velha. Sabemos da dificuldade que temos para gerenciar um terminal, no caso do Transcol. Com essa parceria, podemos ofertar um serviço melhor sem sobrecarga, sem taxas e cobranças. Com o tempo, teremos uma carteira de parcerias. Tendo uma política de concessões, teremos essa carteira”, ressaltou.

Como funciona

O Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.   

Conceitualmente, as concessões e parcerias são empreendimentos cooperativos entre o setor público e a iniciativa privada, construído com a expertise de cada parceiro, que melhor atenda às necessidades públicas claramente definidas, por meio da distribuição adequada de recursos, riscos e remuneração.

Esta soma de esforços é uma importante alternativa para viabilizar projetos de infraestrutura e é utilizado no mundo todo para construir, atualizar e ampliar instalações públicas em áreas como transportes, serviços de tecnologia, energia elétrica, telecomunicações, saneamento, sistemas de tratamento de lixo, presídios, entre outras que demandam aportes consideráveis de recursos e longos períodos de execução.

O programa conta com vantagens para todos os envolvidos. Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população.

Já a empresa privada parceira, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo governo, conforme modelo adotado.

Conheça as áreas que podem ser objeto das parcerias com o setor privado no Espírito Santo:

- Cultura e assistência social;
- Transportes públicos;
- Rodovias, ferrovias, pontes, viadutos e túneis;
- Portos e aeroportos;
- Terminais de passageiros e plataformas logísticas;
- Saneamento básico;
- Tratamento e destinação final de resíduos sólidos;
- Dutos comuns;
- Sistema penitenciário, defesa e justiça;
- Ciência, pesquisa e tecnologia;
- Agronegócios e agroindústria;
- Energia;
- Habitação;
- Urbanização e meio ambiente;
- Esporte, lazer e turismo;
- Infraestrutura de acesso às redes de utilidade pública;
- Infraestrutura destinada à utilização pela Administração Pública;
- Incubadora de empresas;
- Desenvolvimento de atividades e projetos voltados para a área de pessoas com necessidades especiais;
- Irrigação, barragens e adutoras;
- Comunicações, inclusive telecomunicações;
- Polos e condomínios industriais e/ou empresariais;
- Outras áreas públicas de interesse social ou econômico.

Serviços:

As informações sobre linhas e concessões podem ser acessadas em: www.parcerias.es.gov.br

Informações sobre linhas de financiamento:
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Av. Princesa Isabel, 54, Centro, Vitória
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