Mais cem detentos que cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana, retomarão os estudos, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, 106 detentos custodiados na unidade já estudam em turmas dos ensinos Fundamental e Médio.

Os detentos matriculados começarão a estudar a partir do próximo semestre letivo, previsto para começar na segunda quinzena de julho. “Vamos ampliar o número de profissionais que atuam na unidade, adequar as salas de aula e aumentar a quantidade de turmas e, assim, dobrar a capacidade de atendimento da unidade prisional”, explicou a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper.

Para isso, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realizou, nesta quinta-feira (29), um mutirão de atendimento educacional aos detentos da unidade prisional. “A equipe de Educação analisou a situação de cada detento e checou dados sobre documentação civil e escolar para que todos sejam matriculados”, completou a gerente.

Atualmente, 3.498 detentos estudam em todo o Estado. Esse número coloca o Espírito Santo entre os estados brasileiros com o maior índice de presos estudando. Possui 17,6% de sua população carcerária estudando, índice acima da média nacional, que é de aproximadamente 10%.

O acesso à educação é oferecido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu). A Sejus possui salas de aula em 30 unidades prisionais do Estado, em turmas que vão desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, há aproximadamente 300 professores atuando nas unidades prisionais.

Remição da pena

Conforme prevê a Lei de Execução Penal, os detentos que estudam têm direito à remição da pena. Dessa forma, a lei autoriza a redução de um dia da pena a ser cumprida a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.

Enem

Em 2016, 2.561 detentos, de 31 unidades prisionais, se inscreveram para participar do exame. São 225 participantes a mais do que em 2015, quando 2.336 internos fizeram as provas.

Assim como os outros estudantes, as pessoas privadas de liberdade podem usufruir dos benefícios de prestar o exame, que pode ser usado para obter financiamento estudantil por meio do ProUni, programa do Governo Federal, e também dá chance de conseguir bolsa de estudos em faculdades particulares, por meio do Programa Nossa Bolsa, do Governo do Estado.

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