A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, nesta terça-feira (24), mais um edital para a realização de processo seletivo do seu Programa de Residência Jurídica. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas, até o dia 22 de dezembro, exclusivamente pela internet, no site do Instituto Consulplan.

Ao todo, serão ofertadas 60 vagas, mais cadastro de reserva, distribuídas da seguinte forma: 45 vagas destinadas à ampla concorrência, três vagas para pessoas com deficiência, dez vagas para negros e duas vagas para indígenas. As provas estão marcadas para o dia 10 de janeiro de 2021.

Podem participar do Programa de Residência Jurídica da PGE aqueles egressos do curso de Direito, graduados há, no máximo, cinco anos, bem como bacharéis em Direito que estejam cursando programas de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Também podem se inscrever candidatos que ainda não tenham concluído o curso de Direito, mas que, quando chamados para a Residência, já tenham concluído o curso e possam apresentar comprovação.

Todos os aprovados que forem chamados receberão bolsa-auxílio mensal de acordo com a categoria descrita no edital. Aqueles que tiverem apenas a graduação em Direito, com até cinco anos de formados, bem como os que estiverem matriculados em curso de especialização receberão R$ 2.127,19. Já os matriculados em curso de mestrado terão o valor da bolsa ampliado para R$ 2.454,45. Quem estiver cursando doutorado fará jus a uma bolsa de R$ 2.618,08.

As informações completas sobre o certame já estão disponíveis no edital, que pode ser baixado no site da PGE (ESCOLA SUPERIOR > PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA > PROCESSOS SELETIVOS > 2020 > EDITAIS) ou no site do Instituto Consulplan.

História

A primeira seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE foi realizada no final de 2018, tendo sido aprovados, à época, cerca de 300 residentes, dos quais aproximadamente 120 deram início à turma pioneira do programa, coordenado pela Escola Superior da PGE (ESPGE).

Durante os anos de 2019 e 2020, foram realizadas diversas atividades práticas e teóricas, tais como aulas com procuradores do Estado, seminários com palestrantes de fora, debates com secretários de Estado e autoridades de outros poderes, palestras com autores de livros, além da confecção de artigos e desenvolvimento de projetos especiais junto às setoriais da PGE.

A partir de 2020, com a chegada da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), todas as atividades teóricas passaram a ocorrer de forma não presencial. Para conferi-las basta entrar no canal da PGE no YouTube (www.youtube.com/procuradoriagerales).

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