A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Escola da Magistratura do Espírito Santo realizam, na próxima sexta-feira (17), às 14 horas, o Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal. O evento acontece no Plenário do Tribunal de Justiça juntamente com o lançamento da Revista da PGE Volume 9  e da obra “Juizados da Fazenda Pública”, dos procuradores do Estado Claudio Penedo Madureira e Lívio Oliveira Ramalho.

O Seminário é voltado para advogados, pesquisadores, procuradores, magistrados e integrantes das diversas carreiras do Direito. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até quinta-feira (16) pelo e-mail secretaria@emes.org.br. A ficha de inscrição, disponível no site www.emes.org.br, também pode ser enviada pelo fax (27) 3345-5259.

O desembargador Samuel Meira Brasil abre a programação com a palestra sobre os “Juizados Especiais da Fazenda Pública” às 14h30. Já o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, fala sobre “A Experiência da PGE/ES com a Prevenção de Demandas Judiciais e os Juizados Especiais da Fazenda Pública” às 15h30. Após as palestras haverá um debate conduzido pelos procuradores Claudio Penedo Madureira e Lívio Oliveira Ramalho.

O evento se encerra com o coquetel de lançamento do Volume 9 da Revista da PGE. Com mais 350 páginas, a publicação traz artigos e pareceres que tratam de assuntos como licitação pública e súmulas vinculantes.

A capa da Revista, seguindo a tradição de retratar obras de artistas capixabas, estampa a beleza da baía de Vitória, com destaque para o Convento da Penha e a Terceira Ponte, representados na tela “Ortogonalidade e pluralidade sem céu”, de Júlio Braga.

A publicação será distribuída gratuitamente no dia do lançamento e enviada às principais bibliotecas jurídicas do País, órgãos e secretarias de Estado e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Serviço
Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal e lançamento da Revista da PGE - Volume 9
Data:17 de setembro às 14 horas
Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Rua Desembargador Homero Mafra, n.º 60, Enseada do Suá - Vitória

Programação:

14h – Abertura

14h30 – Primeira exposição:
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Desembargador Samuel Meira Brasil
Doutor em Direito, professor da FDV, desembargador do TJES e diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo

15h30 – Segunda exposição:
A experiência da PGE/ES com a prevenção de demandas judiciais e os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rodrigo Rabello Vieira
Procurador Geral do Estado do Espírito Santo

16h – Debates

Claudio Penedo Madureira
Mestre em Direito Processual pela Ufes, professor do Centro de Formação para a Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo – APES, coordenador acadêmico da Escola da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo – PGE/ES, procurador do Estado do Espírito Santo

Lívio Oliveira Ramalho
Professor do Centro de Formação para a Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo – APES, procurador do Estado do Espírito Santo

17h – Assinatura de Convênio de Cooperação Acadêmica entre a Escola da Magistratura do Espírito Santo e a Escola da Superior da Procuradoria Geral do Estado

17h30 – Lançamento da Revista da PGE - Volume 9  e da obra “Juizados da Fazenda Pública”, de autoria dos procuradores do Estado Claudio Penedo Madureira e Lívio Oliveira Ramalho