01/09/2010 13h20 - Atualizado em 22/01/2019 13h57

Ponto facultativo: Governo redefine expediente nas repartições estaduais

Tendo em vista os feriados do Dia da Independência do Brasil e do Dia de Nossa Senhora da Vitória, o governador Paulo Hartung decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública estadual do Poder Executivo no dia 6 de setembro, uma segunda-feira.

Ficam excluídos do decreto os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação como, por exemplo, hospitais e delegacias de polícia.

No feriado nacional alusivo ao “7 de Setembro” não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais. Já no dia 8 de setembro, feriado municipal em Vitória, quando se comemora o Dia de Nossa Senhora da Vitória, apenas os órgãos estaduais localizados na Capital não funcionarão. As atividades serão retomadas na quinta-feira (09).

Na Legislação Estadual não existe determinação de feriados. O que o Estado segue é o calendário nacional e o do município de Vitória, já que a sede do Governo está situada na Capital.




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