Primeiro encontro presencial das Audiências Públicas para o Orçamento 2019 acontece nesta quinta-feira, em Colatina
A população das microrregiões Centro-Oeste e Noroeste do Espírito Santo está sendo convidada a participar, nesta quinta-feira (14), às 13 horas, na Mitra Diocesana de Colatina, do primeiro encontro promovido pelo Governo do Estado para auxiliar na elaboração do Orçamento do Estado relativo ao ano de 2019. Até o dia 30 deste mês, o Governo realizará Audiências Públicas por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que poderá ser acessado por computador, smartphone e tablet.
Ao todo, serão realizados cinco encontros presenciais, que acontecerão nas seguintes cidades-sedes: Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá e Vitória. Durante as audiências, que foram iniciadas nessa segunda-feira (11), os moradores podem apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção do Governo do Estado.
O site traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Meio Ambiente e Agricultura; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.
Também nos locais dos encontros presenciais, cada cidadão poderá acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).
Diálogo
Gestores do Governo participarão dos encontros presenciais, que acontecerão entre esta quinta-feira (14) e o dia 29 deste mês de junho, em cidades-sedes de todas as regiões do Estado. Nas plenárias, os cidadãos poderão dialogar com autoridades – secretários e dirigentes de órgãos da administração estadual -, apresentando demandas em relação a temas de seu interesse.
“A participação dos cidadãos capixabas é de fundamental importância para auxiliar o governo a refletir sobre os desafios e as prioridades de cada região do Estado, na definição do planejamento orçamentário do próximo ano”, diz o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira.
Realizadas pela SEP e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Participe dos encontros presenciais!
Microrregiões Centro-Oeste e Noroeste
Cidade-sede: Colatina
Endereço: Mitra Diocesana
Rua Santa Maria, 350, Vila Nova
Data: 14/06/2018
Horário: 13 h
Municípios:
Centro-Oeste: Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Noroeste: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
Microrregiões Rio Doce e Nordeste
Cidade- sede: Linhares
Endereço: Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Avenida Presidente Costa e Silva, 902, Novo Horizonte
Data: 15/06/2018
Horário: 13 h
Municípios:
Rio Doce: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama
Nordeste: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
Microrregiões Central Sul, Litoral Sul e Caparaó
Cidade -sede: Cachoeiro de Itapemirim
Endereço: Escola Zilma Coelho Pinto
Rua Carlos Fornazier, 1, Ferroviários
Data: 21/06/2018
Horário: 13 h
Municípios:
Central Sul: Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivácqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
Litoral Sul: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
Caparaó: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana
Cidade -sede: Santa Maria de Jetibá
Endereço: Centro de Vivência do Idoso
Rua Dalmácio Espíndula,115, Centro
Data: 28/06/2018
Horário: 13 h
Municípios:
Central Serrana: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.
Sudoeste Serrana: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.
Microrregião Metropolitana
Cidade -sede: Vitória
Endereço: Auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM)
Avenida Joubert de Barros, 555, Bento Ferreira
Data: 29/06/2018
Horário: 13 h
Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.
Informações à Imprensa:
Claudia Feliz
claudia.feliz@planejamento.es.gov.br
(27) 3636-4258 / 99507-4071