O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), promoveu uma reunião de aproximação e diálogo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e com a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), na manhã dessa quarta-feira (28), com o objetivo de combater práticas irregulares frequentemente adotadas pelos comerciantes.

Falta de preços nos produtos expostos à venda, ausência de placas obrigatórias, diferenciação de preços para o mesmo produto são algumas das infrações mais comuns encontradas pela equipe de fiscalização durante as ações realizadas na Grande Vitória e no interior do Estado.

Durante a reunião, o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, enfatizou que o órgão não é exclusivamente fiscalizador e punitivo e que está previsto no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor a harmonia das relações de consumo.

O diretor de fiscalização do Procon-ES, Álvaro Araújo Valentim, pontuou as principais irregularidades encontradas durante as ações fiscalizatórias e ressaltou que, infelizmente, é cultura dos comerciantes, principalmente no interior do Estado, não expor os preços dos produtos adequadamente.

“Já orientamos os comerciantes e Câmeras de Dirigentes Lojistas de alguns municípios, mas nos deparamos com a resistência de muitos comerciantes no cumprimento da legislação”, disse o diretor.

O presidente da Fecomércio, José Lino Sepulcri, elogiou a iniciativa do Procon-ES em dialogar com a classe. Ele pontuou que são 110 mil empresários no Estado e que a entidade representa 22 sindicatos filiados do comércio de bens, serviços e turismo de todo o Estado.

“Nos comprometemos em oficializar os comerciantes para adequação das normas de defesa do consumidor num prazo de 20 dias. Também vamos fazer divulgações ostensivas em nossas redes sociais e outros meios de comunicação”, informou.

Na reunião também foi apontada para a Acaps as principais irregularidades encontradas nos supermercados: falta de preços nos produtos e no açougue, comercialização de produto vencido, embalagem violada e avariada, ausência de caixa preferencial, falta informações de produtos à granel, problemas nos açougues, higiene, dentre outros.

O superintendente da Acaps, Hélio Schneider, registrou as problemáticas e se comprometeu a discutir com os associados na próxima reunião.

“A associação tem uma afinada relação com os associados e já registrei os problemas para discussão na próxima reunião. É uma experiência positiva esse diálogo e essa aproximação com o Procon. É uma forma de evitar multas”, afirmou.

Participaram também da reunião o gerente de fiscalização do Procon-ES, João Paulo Cardoso Cordeiro; os fiscais, Luciano Xavier e Paulo Mazzoco; e o assessor jurídico da Fecomércio, José Willian de Freitas Coutinho.


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