Os órgãos de defesa do consumidor estão de olho nas vendas de fogos de artifício. O Procon-ES, em parceria com o Ministério Público Estadual, o Procon Municipal de Vitória, o Corpo de Bombeiros, a Delegacia de Defesa do Consumidor e a Delegacia de Armas e Munições realizaram, nesta segunda-feira (18), a Operação de Ano Novo. A ação conjunta tem o objetivo de percorrer o comércio de fogos de artifício para verificar questões relacionadas à segurança, licença de funcionamento, validade, precificação, placas informativas, dentre outras normas.

“A operação tem o objetivo de inibir e punir a venda ilegal de fogos de artifício para garantir a saúde e segurança do consumidor. Importante a atuação em conjunto com outros órgãos fiscalizadores porque cada um atua de acordo com a sua competência, possibilitando uma fiscalização mais completa”, ressaltou a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita Pinto.

Atenção à compra e manuseio de fogos de artifício

A classificação dos fogos de artifício, bem como quem são as pessoas que podem adquiri-los e em quais locais a queima está autorizada são estabelecidos legalmente. Os consumidores precisam ficar atentos e adquirir os produtos apenas em lojas credenciadas e licenciadas pelas autoridades competentes da cidade, evitando a aquisição destes produtos em camelôs ou de vendedores ambulantes.

Antes da compra, o consumidor deve verificar informações básicas como instruções de uso, nome correto do fogo de artifício (foguete, rojão etc.), a data de fabricação e validade, peso bruto e peso líquido, número de registro no Exército, responsável técnico e seu registro profissional (em geral, engenheiro químico), procedência (fabricante e comerciante e respectivos CNPJ e endereço), bem como a classe do produto.

“É importante que o consumidor não adquira fogos sem embalagem ou com a embalagem danificada. É essencial também que se cumpra integralmente as instruções de uso do fabricante contidas no rótulo para evitar acidentes”, disse Denize.

Os fogos de artifício devem ser transportados com cautela e mantidos em locais apropriados, ao abrigo do calor excessivo e de umidade. O transporte desses produtos nunca deve ser feito dentro de bolsos, pois caso inflamem o consumidor será atingido.

Além disso, os fogos de artifício devem ser soltos em locais abertos e distantes de vegetações, prédios, fiações elétricas, pessoas e animais. Caso os fogos falhem, a orientação é que a pessoa não tente verificar o motivo da falha e nem tente acendê-los novamente.

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