Como forma de orientar os consumidores capixabas, o Procon Estadual apresenta um ranking dos seis principais fabricantes de aparelhos celulares. Segundo dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), do período de 01 de janeiro a 31 de julho de 2010, a Samsung foi a empresa fabricante de aparelho celular mais demandada no Procon Estadual, com 42% dos atendimentos.

Em segundo lugar aparece a empresa LG, com 24%; em terceiro está a Nokia, com  14,4% dos registros. Em quarto lugar no ranking está a fabricante Sony Ericsson, com 10,7% dos atendimentos; seguida da Motorola, com 6,6% e da empresa ZTE, com 2,3%.  

De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, no último  Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas as demandas relativas a aparelhos celulares superaram em muito as referentes a todos os demais produtos e serviços, representando quase 25% do total de registros. 

“Nossa intenção é orientar os consumidores na hora de escolher o fabricante do aparelho de celular, já que o principal problema enfrentado pelos consumidores é a garantia desses produtos, que alcança 37,46% das reclamações referentes a aparelhos celulares”, explica  Brito.

Nota Técnica

O aumento do número de reclamações que chegam aos órgãos de defesa do consumidor envolvendo aparelhos celulares levou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, a elaborar a Nota Técnica nº 62, que caracteriza os aparelhos celulares como produtos essenciais.

Com esse entendimento, em caso de vício no aparelho, os consumidores podem passar a exigir de forma imediata a substituição do produto, a restituição dos valores pagos ou o abatimento do preço em outro aparelho.

“As operadoras de telefonia não podem transferir a responsabilidade para o consumidor. A responsabilidade é de quem vende o produto e não de quem compra. Além de tecnologia é preciso ter uma política de respeito ao consumidor”, afirma Antonio Caldas Brito, diretor presidente do Procon Estadual.