Começou nesta quarta-feira (18), e segue até sexta-feira (20), em Brasília, o 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, e os procuradores Lívio Oliveira Ramalho e Érfen Ribeiro Santos participam do evento, que reúne acadêmicos e especialistas do setor público e privado para debater os principais pontos do novo marco regulatório do petróleo do pré-sal.

Rodrigo Rabello Vieira será debatedor na conferência Pré-sal e Pacto Federativo. A palestra será proferida na sexta-feira (20) pelo professor da Universidade Federal Fluminense, Cláudio Pereira de Souza Neto, e presidida pelo professor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Itiberê Rodrigues.

Ao longo do Seminário, serão debatidos, sob a perspectiva jurídica, temas como os novos modelos contratuais e formas de exploração; a nova empresa pública gestora dos contratos de partilha e o papel das empresas, estatais e privadas, já atuantes no mercado; as competências de regulação, fiscalização e formulação de políticas públicas setoriais, dentre outros.

O evento é uma iniciativa conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Universidade de Brasília (UnB).

Serviço:
1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal
Auditório do Ministério de Minas e Energia
Data: 18, 19 e 20 de agosto, a partir das 9 horas.