A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lança, nesta sexta-feira (17), o nono volume de sua revista jurídica. O evento acontece no Plenário do Tribunal de Justiça juntamente com o I Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal, a partir das 14 horas.

Com mais 350 páginas, a publicação traz artigos e pareceres sobre questões legais que afetam diretamente o Estado do Espírito Santo.

“Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no Brasil?”, de autoria do professor Nelson Camata Moreira, é um dos artigos da publicação, que traz ainda textos dos autores Adriano Sant’Ana Pedra, Alexandre de Castro Coura, Antonio Julio Castiglione Neto, Bruno Silveira de Oliveira, Claudio Penedo Madureira, Dalton Morais, Horácio Augusto Mendes de Sousa, Lívio Oliveira Ramalho, Márcio Melhem, Leandro Mello Ferreira. Rodrigo Francisco de Paula e Rubens Campana Tristão.

A capa da Revista, seguindo a tradição de retratar obras de artistas capixabas, estampa a beleza da baía de Vitória, com destaque para o Convento da Penha e a Terceira Ponte, representados na tela “Ortogonalidade e pluralidade sem céu”, de Júlio Braga. A obra foi gentilmente cedida pelo Sindicato dos Artistas Plásticos do Espírito Santo, ao qual o artista é filiado.

A publicação será distribuída gratuitamente no dia do lançamento e enviada às principais bibliotecas jurídicas do País, órgãos e secretarias de Estado e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Confira a programação do I Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal.

14h – Abertura

14h30 – Primeira exposição:
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Desembargador Samuel Meira Brasil
Doutor em Direito, professor da FDV, desembargador do TJES e diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo

15h30 – Segunda exposição:
A experiência da PGE/ES com a prevenção de demandas judiciais e os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Rodrigo Rabello Vieira
Procurador Geral do Estado do Espírito Santo

16h – Debates
Claudio Penedo Madureira
Mestre em Direito Processual pela Ufes, professor do Centro de Formação para a Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo – APES, coordenador acadêmico da Escola da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES), procurador do Estado do Espírito Santo

Lívio Oliveira Ramalho
Professor do Centro de Formação para a Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES), procurador do Estado do Espírito Santo

17h – Assinatura de Convênio de Cooperação Acadêmica entre a Escola da Magistratura do Espírito Santo e a Escola da Superior da Procuradoria Geral do Estado

17h30 – Lançamento da Revista da PGE - Volume 9  e da obra “Juizados da Fazenda Pública”, de autoria dos procuradores do Estado Claudio Penedo Madureira e Lívio Oliveira Ramalho