O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) desenvolveu o módulo CidadES.Siga, que faz parte do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga). A nova funcionalidade permite o envio de dados atualizados sobre as contratações feitas pelos órgãos estaduais para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

A ferramenta possibilita o envio de vários dados relativos ao processo de contratação, como o edital da licitação; os itens a serem licitados; pesquisa de mercado; os licitantes autorizados ou impedidos de participar; o cronograma da licitação; os fornecedores cadastrados, entre outras informações.

Com a nova solução, os órgãos estaduais têm uma interface mais amigável para encaminhar os dados solicitados pelo Tribunal de Contas. Ao final de cada mês, é necessário gerar um arquivo compactado no módulo Cidades.Siga e importá-lo para o sistema CidadES do TCE-ES.

Após a análise e a aprovação das informações pelo Tribunal de Contas, o gestor do órgão estadual deve homologá-las por meio de assinatura digital. A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) elaborou um manual, disponível na página (https://portalsiga.es.gov.br/manuais), com orientações sobre como enviar as informações requisitadas pelo órgão de controle.

De acordo com o subgerente de Atendimento ao Cliente do Prodest, Wagner Soares de Oliveira, foi adotada a metodologia ágil para o desenvolvimento do módulo. Ele também disse que foi realizada uma análise da Instrução Normativa n° 68/2020, do TCEES, para a ferramenta ser desenvolvida dentro dos requisitos solicitados.

“Facilitar o trabalho dos servidores públicos estaduais e reduzir a burocracia estão entre os principais objetivos do Prodest. Inegavelmente, esse novo módulo do Siga é mais um exemplo de como a tecnologia contribui para melhorar o fluxo de informações entre os órgãos do Governo do Estado”, afirmou o presidente do Prodest, Marcelo Azeredo Cornélio.  

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