Mais de 8 mil famílias do Espírito Santo podem ter o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) bloqueado se não atualizarem os dados cadastrais até o dia 31 de outubro de 2010.

Para fazer o recadastramento, o responsável pelo PBF deve se dirigir a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à Secretaria Municipal de Assistência Social com carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço e de renda de todos os membros da família, além de certidão de nascimento dos menores de 18 anos.

A atualização dos dados é necessária para que o gerenciamento do programa seja mais eficaz, garantindo que o benefício chegue às famílias em situação de vulnerabilidade social.

A revisão cadastral também melhora os índices de atualização cadastral dos municípios, contribuindo para que outras políticas sociais sejam beneficiadas pela boa qualidade das informações do Cadastro Único (CadÚnico), bem como a garantia do repasse de recursos para os municípios por meio do índice de Gestão Descentralizada (IGD), a focalização do Programa e o acompanhamento das condicionalidades das famílias beneficiárias.

O Programa

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. No Espírito Santo, atua em todos os municípios, beneficiando mais de 187 mil famílias.

O PBF tem três tipos de benefícios:

- Básico – de R$ 68,00, pago às famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa (mesmo para aquelas que não tenham crianças, adolescentes ou jovens).
- Variável – de R$ 22,00, pago às famílias com renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, R$ 66,00.
- Variável Vinculado ao Adolescente – de R$ 33,00, pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos de idade frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, R$ 66,00.

Papel do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) é o intermediador e facilitador do programa entre o Governo Federal e os municípios.

Seu papel é capacitar e assessorar o cadastramento das famílias no CadÚnico; treinar os agentes municipais; prestar apoio técnico aos municípios na estruturação e implantação de seus sistemas de assistência social, na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família; e coordenar, gerenciar, executar e co-financiar programas de capacitação de gestores, profissionais, conselheiros e prestadores de serviços.