Nos meses de novembro e dezembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), vai promover uma série reuniões com os Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs) de todo o Estado. O objetivo é promover a formação dos servidores municipais que atuam nos NACs.

Um dos principais pontos abordados nesta formação é a inclusão dos pescadores entre os grupos que podem emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). O projeto-piloto foi lançado no dia 25 de outubro, durante o 1º Encontro do Setor de Pesca do Espírito Santo, em Itaóca, distrito de Itapemirim. Na ocasião será apresentado aos servidores o passo a passo para cadastramento e emissão da NFA-e, objetivando melhor orientar e acompanhar os produtores rurais e pescadores.

Também serão abordados temas como inscrição de produtor rural, tributação dos principais produtos agropecuários, Nota Fiscal de Produtor Rural (NFP), Índice de Participação dos Municípios (IPM) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A lista completa com as datas, os locais e os municípios atendidos está no final da matéria.

Seminário

Outra atividade promovida pelo PEET será o Seminário Municipal de Educação Tributária no município de Boa Esperança, no dia 22 de novembro. O seminário tem como objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças do município. Serão apresentadas duas palestras. A primeira abordará o tema “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”, e será ministrada pelo representante da Supervisão de Educação Tributária da Sefaz, o professor Arthur Sérgio Rangel Viana.

A segunda palestra terá o coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária, o auditor fiscal da Receita Estadual Francisco Costa de Andrade, falando sobre os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e da importância do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o Município.

Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo 3347-5160 ou e-mail: eductrib@sefaz.es.gov.br

Curso de Formação de Servidores Municipais dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs)

Polo Aracruz

Data: 07 de novembro

Municípios integrantes: Aracruz, Santa Teresa, Fundão, João Neiva e Ibiraçu.

Local: Auditório do 5º batalhão da PMES, Rua Demétrio Moreira, 60 – Bairro Fátima – Aracruz

Polo Cachoeiro de Itapemirim

Data: 13 de novembro

Municípios integrantes: Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Vargem Alta, Rio Novo do Sul, Atílio Vivácqua, Muqui e Mimoso do Sul.

Local: Auditório da SUFIS-Sul, Rua Siqueira Lima, nº 25, Centro – Cachoeiro de Itapemirim.

Polo Guarapari

Data: 14 de novembro

Municípios integrantes: Guarapari, Anchieta, Alfredo Chaves, Piúma, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.

Local: Escola Inês Massad Cola, Rua 23, nº 05 – Itapebuçu – Guarapari (Próximo a Faculdade Pitágoras).

Polo São Mateus

Data: 21 de novembro

Municípios integrantes: São Mateus, Sooretama, Linhares, Pedro Canário, Pinheiros, Conceição da Barra e Jaguaré.

Local: Sindicato Rural de São Mateus, Av. Jones dos Santos Neves, nº 23, Centro – São Mateus.

Polo São Domingos

Data: 23 de novembro

Municípios integrantes: Colatina, São Domingos, São Gabriel da Palha, Nova Venécia, Vila Pavão, Vila Valério, Itarana, Itaguaçu, São Roque do Canãa, Marilândia, Laranja da Terra, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo, Águia Branca, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Mantenópolis e Ecoporanga.

Local: Auditório da PMSDN, Centro - São Domingos do Norte.

Polo Venda Nova do Imigrante

Data: 28 de novembro

Municípios integrantes: Venda Nova do Imigrante, Iúna, Irupi, Ibatiba, Brejetuba, Afonso Cláudio, Laranja da Terra e Conceição do Castelo.

Local: Auditório do SENAC, Av. Domingos Perim, 970, Venda Nova do Imigrante.

Polo Alegre

Data: 29 de novembro

Municípios integrantes: Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Divino de São Lourenço, Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado, Muniz Freire e Jerônimo Monteiro.

Local: A definir

Polo Vila Velha

Data: 05 de dezembro

Municípios integrantes: Viana, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Domingos Martins, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina e Marechal Floriano.

Local: Auditório da PMVV