Durante todo o mês de março, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), cumprirá uma agenda extensa. Entre as atividades estão palestras, seminário municipal, formações e treinamentos. As ações visam à formação de disseminadores de Educação Tributária e esclarecimentos sobre a Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) para produtores rurais.

Coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária, o auditor fiscal Francisco Costa de Andrade será um dos palestrantes durante as atividades, que também contarão com a participação dos servidores fazendários Carlos Antonio de Oliveira Pinto, Thiago Duarte Venâncio e o professor Arthur Sérgio Rangel Viana. 

Andrade explica que o PEET tem como objetivo propiciar a conscientização e educação tributárias às pessoas. “Preparamos todas as ações, visando à formação de cidadãos e o exercício pleno da cidadania”, disse.

Nos dias 12 e 13 serão realizados eventos em São Mateus e Conceição da Barra, respectivamente. Em São Mateus, acontece a oficina pedagógica “Vendinha Capixaba”, com participação de 210 alunos da rede pública. “O objetivo é verificar as atitudes dos alunos antes e depois da oficina para servir de estudos para o curso de Mestrado da Faculdade Vale do Cricaré”, explicou Andrade.

Em Conceição da Barra, o evento será uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação e Finanças do município de Conceição da Barra, em que serão traçados planos de formação de professores para o ano de 2019. 

Formação

No dia 19 de março, será a vez da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espirito Santo (Fetaes) receber orientações sobre o atual estágio da NFA-e de produtor rural. O público-alvo será cerca de 150 produtores familiares O evento começará às 15 horas, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Espírito Santo, no Centro de Vitória.

No dia 26, o PEET fará treinamento sobre Nota Fiscal para produtores rurais em Dores do Rio Preto, às 13h, no auditório do CRAS, no Centro. Já no dia 27, em Viana, a Educação Tributária participará do Seminário da cana de açúcar, no Parque Municipal Rota das Garças, a partir de 8 horas.

Ainda no dia 27 de março, também acontecerá a palestra “Educação Tributária Contribuindo Positivamente com as Receitas Municipais”, destinada a administradores municipais durante o 20º Fórum Estadual de Secretários Municipais de Administração do Espírito Santo - FESMAD.

Programa

“A Sefaz, através do PEET, apresenta como as ações individuais relacionadas aos tributos podem contribuir para melhorar a vida de todos, propiciando os recursos para a educação, saúde, segurança, infraestrutura e demais serviços públicos providos pelo Estado e pelos Municípios”, ressalta o subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo.

No dia 28, logo pela manhã, o PEET estará em Boa Esperança, ministrando palestra para diretores e pedagogos das Escolas Municipais e Estaduais, para conscientizar sobre a importância dos professores das redes serem formados em disseminadores da matéria tributária, a ser ministrada de forma transversal para os alunos. 

Ainda nesse dia, as 13h30 será a vez do município de Vila Pavão realizar mais um Seminário Municipal de Educação Tributária, que terá como ênfase a função socioeconômica do tributo, bem como, apresentação do Programa Estadual de Educação Tributária. 

Resumo

12/03 - Oficina pedagógica “Vendinha Capixaba”, na Faculdade Vale do Cricaré;

13/03 - Reunião com representantes da prefeitura de Conceição da Barra para traçar Planos de Formação de Professores para o ano de 2019;

19/03 - Palestra sobre a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) de produtor rural para a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Espírito Santo (Fetaes);

26/03 - Treinamento sobre Nota Fiscal para produtores rurais, em Dores do Rio Preto;

27/03 - Participação no Seminário da cana de açúcar, que acontecerá no Parque Municipal Rota das Garças, em Viana;

27/03 - Palestra “Educação Tributária contribuindo positivamente com as Receitas Municipais”, no 20º Fórum Estadual de Secretários Municipais de Administração do Espírito Santo - FESMAD;

28/03 - Palestra para Diretores e Pedagogos das Escolas Municipais e Estaduais, em Boa Esperança;

28/03 - Palestra no Seminário Municipal de Educação Tributária, em Vila Pavão.

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Alexandre Lemos
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